Aviso 3726/2003 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2003 do presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e obtido parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:

Ana Maria Ascensão de Freitas, desenhadora de 2.ª classe do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo - nomeada (reclassificação) na categoria de técnica superior de 2.ª classe, estagiária, escalão 1, índice 310, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 6.º, da alínea d) do artigo 4.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, ficando exonerada do lugar que ocupa no quadro a partir da data da assinatura do termo de aceitação da nomeação. (Isento de fiscalização prévia.)

25 de Fevereiro de 2003. - O Presidente, António Fonseca Ferreira.