Despacho (extracto) n.º 4812/2003 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Fevereiro de 2003 do reitor da Universidade de Minho:
Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves, professor auxiliar em contrato administrativo de provimento - nomeado provisoriamente na categoria de professor associado ao grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Privatísticas, do quadro da Universidade do Minho, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o contrato na categoria de professor auxiliar a partir daquela data.
Doutor José Pedro Miranda Mourão Patrício - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 195, escalão 1, a que se refere o anexo I do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, considerando-se rescindido o contrato como assistente a partir daquela data.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Fevereiro de 2003. - O Director dos Serviços Administrativos, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
