Aviso (extracto) n.º 3090/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 11 de Fevereiro de 2003, foram nomeados nos cargos de chefes de divisão, da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, os seguintes funcionários:
Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito, técnica de administração tributária principal - chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos.
Amélia Maria Rodrigues de Oliveira, tesoureira de finanças, nível 1 - chefe de divisão de Cobrança.
José de Castro Marques, inspector tributário, nível 2 - chefe de divisão de Justiça Administrativa.
Isabel Maria de Sousa Alves, técnica economista de 1.ª classe - chefe de divisão de Justiça Contenciosa.
Mário Anselmo de Sá Barbosa Novo, técnico de administração tributária, nível 2 - chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva.
João de Jesus Ribeiro Lages, inspector tributário principal - chefe de divisão de Inspecção I.
José da Silva Lopes Neto, inspector tributário principal - chefe de divisão de Inspecção II.
Manuel Joaquim de Sousa Justo, inspector tributário principal - chefe de divisão de Inspecção III.
Elísio dos Santos, inspector tributário, nível 1 - chefe de divisão de Apoio Técnico-Informático.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Fevereiro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.