Aviso 2973/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Janeiro de 2003:

Licenciada Teresa Maria de Melo Claro da Fonseca, especialista de informática do grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer em gestão corrente as funções de directora de serviços de Produção e Suporte Técnico - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, directora de serviços de Produção e Suporte Técnico, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 20 de Janeiro de 2003.

Licenciada Deolinda Maria Antunes de Oliveira Rendas, especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer em regime de substituição as funções de coordenadora do Núcleo de Sistemas do IVA e do Património - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora do Núcleo de Sistemas do IVA e do Património, área de Sistemas de Tributação e Gestão Declarativa, equiparada a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeito a partir de 20 de Janeiro de 2003.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

31 de Janeiro de 2003. - O Director-Geral, António Ramos Lopes.