Aviso 2958/2003, de 1 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo e J. I. n.º 6 da Sé - Braga
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Fonte: Diário da República n.º 51/2003, Série II de 2003-03-01.
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Data:
2003-03-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2958/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que foi afixada no átrio desta Escola a lista de antiguidade do pessoal desta Escola com referência a 31 de Dezembro de 2002.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data do presente aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente de serviço.
28 de Janeiro de 2002. - Pela Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível).
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2098164.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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