Despacho 3958/2003 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Fevereiro de 2003 da vogal do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social:

João Paulo Freitas, ajudante de acção sócio-educativa do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a estagiar na carreira técnica superior de serviço social - nomeado definitivamente na categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social, da carreira técnica superior de serviço social, no mesmo quadro de pessoal, nos termos do Decreto-Lei 497/99, considerando-se exonerado do lugar de origem a partir da data de aceitação da nova categoria. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Fevereiro de 2003. - Pela Directora da Unidade de Recursos Humanos, a Directora de Núcleo de Administração de Pessoal, M. Natércia Oliveira.