Aviso 2837/2003, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Padre António Luís Moreira
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Fonte: Diário da República n.º 48/2003, Série II de 2003-02-26.
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Data:
2003-02-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2837/2003 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 132.º e o n.º 1 do artigo 104.º do Estatuto da Carreira Docente, faz-se público que se encontra afixada nesta Escola a lista do pessoal docente deste estabelecimento de ensino.
Da organização desta lista cabe reclamação a apresentar ao dirigente máximo do serviço no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso.
27 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Margarida Isabel Soares Carneiro Fernandes Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2097239.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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