Despacho 3744/2003 (2.ª série). - Por despacho da directora do Centro Português de Fotografia de 12 de Fevereiro de 2003:
Sónia Alexandra da Cruz Silva - autorizada a segunda renovação do contrato individual de trabalho a termo certo celebrado com o Centro Português de Fotografia para exercer funções de técnica de 2.ª classe de produção e montagem de exposições de fotografia, no Departamento de Apoio à Criação e Difusão, Sector de Exposições, com efeitos a partir de 1 de Março de 2003, pelo período de um ano, contrato que teve o seu início em 1 de Março de 2001 e foi objecto da primeira renovação em 1 de Março de 2002. O presente contrato é renovado tendo em consideração o despacho 728/02/MEF, de 28 de Outubro de 2002, da Ministra de Estado e das Finanças, para efeitos de aplicação do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 27 de Fevereiro, e nos termos do n.º 2 do artigo 44.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Fevereiro de 2003. - A Directora, Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca.