Despacho 3718/2003 (2.ª série). - Considerando que o planeamento e a reorganização da rede escolar são feitos de modo a contribuir para a eliminação de desigualdades e assimetrias locais e regionais, por forma a assegurar uma adequada oferta educativa a todos os jovens;
Tendo em vista o reordenamento e o reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico;
Ao abrigo dos artigos 3.º, 4.º e 69.º, dos n.os 4 e 5 do artigo 70.º e do artigo 71.º do Decreto-Lei 35/88, de 4 de Fevereiro, e do artigo 22.º do Decreto-Lei 412/80, de 27 de Setembro, determina-se:
1 - No âmbito do reordenamento anual da rede escolar:
1.1 - É suspenso, com efeitos a partir do ano escolar de 2003-2004, o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas com indicação, entre parêntesis, do número de lugares docentes:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Arouca:
218182, Covelo de Paivó, Covelo de Paivó (1) (ver nota b).
Concelho de Castelo de Paiva:
226385, Guirela, Paraíso (1) (ver nota b);
225137, Gaído, Pedorido (1) (ver nota b).
Concelho de Espinho:
236639, Anta n.º 1, Anta (7) (ver nota a);
244326, Anta n.º 2, Anta (4) (ver nota a);
250480, Anta n.º 3, Anta (4) (ver nota a);
250776, Corredoura n.º 3, Paramos (5) (ver nota a);
220498, Esmojães, Anta (6) (ver nota a);
245926, Espinho n.º 2, Espinho (16) (ver nota a);
250867, Espinho n.º 3, Espinho (10) (ver nota a);
239525, Marinha n.º 1, Silvalde (5) (ver nota a);
247030, Marinha n.º 2, Silvalde (5) (ver nota a);
241581, Silvaldinho n.º 1, Silvalde (4) (ver nota a).
Concelho de Oliveira de Azeméis:
260484, Ouriçosa, Ul (1) (ver nota b).
Concelho de São João da Madeira:
241167, São João da Madeira n.º 1, São João da Madeira (11) (ver nota a);
248599, São João da Madeira n.º 2, São João da Madeira (7) (ver nota a);
252797, São João da Madeira n.º 4, São João da Madeira (4) (ver nota a);
253443, São João da Madeira n.º 5, São João da Madeira (5) (ver nota a);
253832, São João da Madeira n.º 6, São João da Madeira (8) (ver nota a);
254459, São João da Madeira n.º 8, São João da Madeira (6) (ver nota a);
254666, São João da Madeira n.º 9, São João da Madeira (5) (ver nota a).
Distrito de Braga
Concelho de Terras de Bouro:
224303, Freitas, Covide (0) (ver nota b).
Concelho de Vieira do Minho:
261579, Pandozes, Parada de Bouro (1) (ver nota b).
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé:
222082, Ferradosa, Ferradosa (1) (ver nota b);
264726, Picões, Ferradosa (1) (ver nota b);
209831, Cabreira, Gouveia (1) (ver nota b);
265366, Pombal, Pombal (1) (ver nota b);
272437, Saldonha, Saldonha (1) (ver nota b);
274598, Sendim da Ribeira, Sendim da Ribeira (1) (ver nota b);
281852, Valpereiro, Valpereiro (1) (ver nota b);
281670, Vales, Vales (1) (ver nota b);
218054, Covelas, Sambade (1) (ver nota b);
274604, Sendim da Serra, Sendim da Serra (1) (ver nota b);
216677, Colmeais, Vilares da Vilariça (1) (ver nota b).
Concelho de Bragança:
276236, Soutelo, Carregosa (1) (ver nota b);
287374, Carocedo, Faílde (1) (ver nota b);
223580, Formil, Gostei (1) (ver nota b);
230650, Macedo do Mato, Macedo do Mato (1) (ver nota b);
229313, Lanção, Sortes (1) (ver nota b).
Concelho de Carrazeda de Ansiães:
249397, Fiolhal, Castanheiro (1) (ver nota b).
Concelho de Mirandela:
200153, Abambres, Abambres (1) (ver nota b);
214152, Casario, Aguieiras (1) (ver nota b);
284750, Vilar de Ledra, Carvalhais (1) (ver nota b);
285006, Vilares, Torre de Dona Chama (1) (ver nota b).
Concelho de Mogadouro:
214360, Castanheira, Castanheira (1) (ver nota b);
280380, Vale da Madre, Vale da Madre (1) (ver nota b);
281943, Valverde, Valverde (1) (ver nota b);
273624, Santiago, Vila de Ala (1) (ver nota b).
Concelho de Torre de Moncorvo:
220966, Estevais, Adeganha (1) (ver nota b);
235465, Mós, Mós (1) (ver nota b).
Concelho de Vila Flor:
235570, Nabo, Nabo (1) (ver nota b).
Concelho de Vimioso:
270921, São Joanico, Vale de Frades (1) (ver nota b).
Concelho de Vinhais:
211035, Candedo, Candedo (1) (ver nota b);
281839, Valpaço, Curopos (1) (ver nota b);
260540, Ousilhão, Ousilhão (1) (ver nota b);
274343, Seixas, Santalha (1) (ver nota b);
209661, Cabeça de Igreja, Tuizelo (1) (ver nota b).
Distrito da Guarda
Concelho de Vila Nova de Foz Côa:
277162, Santo Amaro, Santo Amaro (1) (ver nota b);
214644, Castelo Melhor, Castelo Melhor (2) (ver nota b);
260320, Orgal, Castelo Melhor (1) (ver nota b);
278415, Tomadias, Santa Comba (1) (ver nota b).
Distrito do Porto
Concelho de Amarante:
282996, Vieiros, Rebordelo (1) (ver nota b).
Concelho do Porto:
236135, n.º 1 do Porto, Bonfim (21) (ver nota a);
253625, n.º 3 do Porto, Bonfim (13) (ver nota a);
243255, n.º 6 do Porto, Campanhã (18) (ver nota a);
243656, n.º 7 do Porto, Campanhã (14) (ver nota a);
243802, n.º 8 do Porto, Campanhã (9) (ver nota a);
250120, n.º 9 do Porto, Campanhã (19) (ver nota a);
250168, n.º 10 do Porto, Campanhã (21) (ver nota a);
250260, n.º 11 do Porto, Bonfim (15) (ver nota a);
251963, n.º 12 do Porto, Campanhã (10) (ver nota a);
251999, n.º 13 do Porto, Campanhã (6) (ver nota a);
252037, n.º 14 do Porto, Campanhã (7) (ver nota a);
253078, n.º 20 do Porto, Paranhos (10) (ver nota a);
253091, n.º 21 do Porto, Paranhos (6) (ver nota a);
253546, n.º 22 do Porto, Campanhã (14) (ver nota a);
253960, n.º 25 do Porto, Sé (22) (ver nota a);
254253, n.º 27 do Porto, Cedofeita (22) (ver nota a);
254277, n.º 28 do Porto, Paranhos (16) (ver nota a);
254307, n.º 29 do Porto, Ramalde (10) (ver nota a);
254344, n.º 30 do Porto, Cedofeita (11) (ver nota a);
254540, n.º 32 do Porto, Lordelo do Douro (9) (ver nota a);
254708, n.º 35 do Porto, Lordelo do Douro (10) (ver nota a);
254745, n.º 37 do Porto, Ramalde (17) (ver nota a);
254770, n.º 39 do Porto, Ramalde (9) (ver nota a);
242755, n.º 41 do Porto, Paranhos (12) (ver nota a);
242895, n.º 44 do Porto, Ramalde (8) (ver nota a);
242913, n.º 45 do Porto, Ramalde (10) (ver nota a);
242925, n.º 46 do Porto, Lordelo do Douro (10) (ver nota a);
242962, n.º 48 do Porto, Ramalde (10) (ver nota a);
243073, n.º 49 do Porto, Paranhos (10) (ver nota a);
243231, n.º 53 do Porto, Aldoar (14) (ver nota a);
243358, n.º 54 do Porto, Ramalde (17) (ver nota a);
243462, n.º 56 do Porto, Lordelo do Douro (9) (ver nota a);
243474, n.º 57 do Porto, Paranhos (7) (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Melgaço:
265342, Pomares, Cousso (3) (ver nota a).
Concelho de Monção:
204006, Arado, Merufe (1) (ver nota b).
Concelho de Paredes de Coura:
242251, Venade, Ferreira (2) (ver nota b).
Concelho de Ponte da Barca:
220115, Ermida, Ermida (1) (ver nota b).
Concelho de Ponte de Lima:
271380, São Mamede, Refoios do Lima (1) (ver nota b).
Concelho de Valença:
227602, Igreja, Gondomil (2) (ver nota b);
276110, Soutelo, Sanfins (1) (ver nota b);
274318, Seixalvo, São Julião (2) (ver nota b);
216446, Codeceiro, Silva (1) (ver nota b);
235416, Mó, Taião (1) (ver nota b).
Distrito de Vila Real
Concelho de Boticas:
278518, Torneiro, Beça (1) (ver nota b);
222744, Fiães do Tâmega, Fiães do Tâmega (1) (ver nota b);
275438, Sobradelo, Pinho (1) (ver nota b);
208541, Bostofrio, São Salvador de Viveiro (1) (ver nota b);
283769, Vila Grande, Dornelas (2) (ver nota b).
Concelho de Chaves:
285158, Vilarinho, Vilarelho da Raia (1) (ver nota b);
205564, Aveleda, São Vicente (1) (ver nota b);
229738, Limãos, São Julião de Montenegrelo (1) (ver nota b).
Concelho de Montalegre:
225836, Gralhas, Gralhas (2) (ver nota b);
216513, Codeçoso, Meixedo (2) (ver nota b).
Concelho de Murça:
263461, Penabeice, Jou (1) (ver nota b).
Concelho de Ribeira de Pena:
260496, Ouro, Santa Marinha (1) (ver nota b).
Concelho de Valpaços:
203518, Amoinha Nova, Santiago da Ribeira de Alhariz (1) (ver nota b);
202174, Alfonge, Ervões (2) (ver nota b).
Concelho de Vila Pouca de Aguiar:
282935, Vidoedo, Santa Maria da Montanha (1) (ver nota b);
234606, Moreira, Alfarela de Jales (2) (ver nota b);
268630, Reboredo, Alfarela de Jales (2) (ver nota b);
234345, Montenegrelo, Soutelo de Aguiar (1) (ver nota b).
Concelho de Vila Real:
230870, Magalhã, Andrães (1) (ver nota b).
Distrito de Viseu
Concelho de Lamego:
232531, Melcões, Melcões (1) (ver nota b).
Concelho de Moimenta da Beira:
235611, Nagosa, Nagosa (1) (ver nota b).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Águeda:
256882, Sobreira, Agadão (1) (ver nota b).
Concelho de Oliveira do Bairro:
263151, Pedreira, Oiã (1) (ver nota b).
Concelho da Murtosa:
256134, Quintas do Norte, Torreira (0) (ver nota a).
Concelho de Sever do Vouga:
256432, Casal, Sever do Vouga (6) (ver nota c).
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco:
230418, Lousa, Lousa (2) (ver nota a);
231125, Malpica do Tejo, Malpica do Tejo (2) (ver nota a);
272541, Salgueiro do Campo, Salgueiro do Campo (1) (ver nota a).
Concelho da Covilhã:
217852, Coutada, Coutada (1) (ver nota a);
219526, Dominguizo, Dominguizo (4) (ver nota a);
260502, Ourondo, Ourondo (1) (ver nota a).
Concelho do Fundão:
208255, Bogas de Baixo, Bogas de Baixo (1) (ver nota b);
264430, Pesinho, Alcaria (1) (ver nota b);
281645, Vales, Pero Viseu (1) (ver nota b).
Concelho de Idanha-a-Nova:
228461, Ladoeiro, Ladoeiro (5) (ver nota a).
Concelho de Oleiros:
221211, Estreito, Estreito (2) (ver nota a);
259949, Oleiros, Oleiros (5) (ver nota a);
273922, Sardeiras de Baixo, Oleiros (1) (ver nota b).
Concelho de Penamacor:
201625, Aldeia do Bispo, Aldeia do Bispo (2) (ver nota a);
263254, Pedrógão, Pedrógão (1) (ver nota a);
272619, Salvador, Salvador (2) (ver nota a);
207494, Bemposta, Bemposta (1) (ver nota b).
Concelho de Proença-a-Nova:
200037, Proença-a-Nova, Proença-a-Nova (9) (ver nota a);
271925, São Pedro de Esteval, São Pedro de Esteval (1) (ver nota b).
Concelho da Sertã:
212301, Carvalhal, Carvalhal (2) (ver nota a);
218870, Cumeada, Cumeada (1) (ver nota a);
268008, Quintã, Cernache do Bonjardim (2) (ver nota a);
275013, Serra de São Domingos, Sertã (1) (ver nota a);
279470, Troviscal, Troviscal (2) (ver nota a);
285699, Várzea dos Cavaleiros, Várzea dos Cavaleiros (1) (ver nota a).
Concelho de Vila de Rei:
224650, Fundada, Fundada (1) (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Concelho de Arganil:
203816, Anseriz, Anseriz (1) (ver nota b);
215211, Cepos, Cepos (1) (ver nota b);
277850, Teixeira, Teixeira (1) (ver nota b);
285511, Vinhó, Vila Cova de Alva (2) (ver nota b).
Concelho de Coimbra:
213524, Casal da Misarela, Torres do Mondego (2) (ver nota b);
255798, Monforte, Almalaguês (1) (ver nota b);
259536, Mata de São Pedro, Botão (1) (ver nota b);
261439, Palheiros, Torres do Mondego (2) (ver nota b);
279523, Trémoa de Cima, Almalaguês (2) (ver nota b).$$vP Concelho de Condeixa-a-Nova:
216872, Condeixa-a-Velha, Condeixa-a-Velha (2) (ver nota b);
285845, Zambujal, Zambujal (2) (ver nota b).
Concelho da Figueira da Foz:
235313, Murtinheira, Quiaios (1) (ver nota b);
237360, Camarção, Bom Sucesso (2) (ver nota b);
277939, Telhada, Paião (2) (ver nota b).
Concelho de Miranda do Corvo:
216124, Chãs, Semide (2) (ver nota b).
Concelho de Montemor-o-Velho:
213408, Casais Velhos, Pereira (1) (ver nota a);
256006, Pereira, Pereira (8) (ver nota a);
283990, Vila Nova da Barca, Vila Nova da Barca (2) (ver nota b).
Concelho de Oliveira do Hospital:
201546, Aldeia das Dez, Aldeia das Dez (2) (ver nota a);
203245, Alvoco das Várzeas, Alvoco das Várzeas (2) (ver nota a);
210262, Caldas de São Paulo, Penalva de Alva (2) (ver nota a);
256262, São Sebastião da Feira, São Sebastião da Feira (1) (ver nota a);
258374, Ponte das Três Entradas, São Sebastião da Feira (2) (ver nota a);
263527, Penalva de Alva, Penalva de Alva (2) (ver nota a);
270878, São Gião, São Gião (3) (ver nota a);
277307, Santo António do Alva, Penalva de Alva (2) (ver nota a);
284221, Vila Pouca da Beira, Vila Pouca da Beira (2) (ver nota a).
Concelho de Pampilhosa da Serra:
208929, Brejo de Baixo, Janeiro de Baixo (2) (ver nota b);
286540, Machialinho, Janeiro de Baixo (1) (ver nota b).
Concelho de Penacova:
212350, Carvalhal, Penacova (1) (ver nota b);
213718, Casal de Santo Amaro, Penacova (2) (ver nota b);
261993, Paradela, Paradela (1) (ver nota b).
Concelho de Soure:
269438, Ribeira da Mata, Figueiró do Campo (1) (ver nota b).
Concelho de Tábua:
206738, Barras, Tábua (2) (ver nota b);
232830, Midões, Midões (4) (ver nota a);
267156, Póvoa de Midões, Póvoa de Midões (3) (ver nota a);
278968, Touriz, Midões (3) (ver nota a);
283575, Vila do Mato, Midões (3) (ver nota a).
Concelho de Vila Nova de Poiares:
256602, Vale de Vaz, Poiares (Santo André) (1) (ver nota b).
Distrito da Guarda
Concelho de Almeida:
201947, Aldeia São Sebastião, Castelo Bom (1) (ver nota b);
261660, Parada, Parada (1) (ver nota b).
Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo:
214670, Castelo Rodrigo, Castelo Rodrigo (1) (ver nota b).
Concelho de Fornos de Algodres:
210122, Cadoiço, Juncais (1) (ver nota b);
231812, Mata, Sobral Pichorro (1) (ver nota b).
Concelho da Guarda:
201649, Aldeia do Bispo, Aldeia do Bispo (1) (ver nota b);
216045, Chãos, Maçainhas de Baixo (1) (ver nota b).
Concelho de Meda:
204377, Areola, Outeiro de Gatos (1) (ver nota b);
216057, Chãos, Casteição (1) (ver nota b);
217050, Coriscada, Coriscada (1) (ver nota b);
230029, Longroiva, Longroiva (1) (ver nota b);
261026, Outeiros de Gatos, Outeiro de Gatos (1) (ver nota b);
264519, Pestana, Longroiva (1) (ver nota b).
Concelho de Pinhel:
205321, Atalaia, Atalaia (1) (ver nota b);
208231, Bogalhal, Bogalhal (1) (ver nota b);
267739, Quinta dos Bernardos, Pinhel (1) (ver nota b);
272371, Safurdão, Safurdão (1) (ver nota b).
Concelho do Sabugal:
229209, Lameiras, Sabugal (1) (ver nota b);
286175, Águas Belas, Águas Belas (1) (ver nota b).
Concelho de Seia:
214851, Catraia de São Romão, São Romão (1) (ver nota b);
216239, Coucedeira, Vide (1) (ver nota b).
Concelho de Trancoso:
219186, Cótimos, Cótimos (1) (ver nota b);
232853, Miguel Choco, Trancoso (Santa Maria) (1) (ver nota b);
271536, São Martinho, Trancoso (São Pedro) (1) (ver nota b);
278828, Torres, Torres (1) (ver nota b);
280938, Vale de Mouro, Tamanhos (1) (ver nota b);
281359, Vale do Seixo, Vale do Seixo (1) (ver nota b);
284154, Vila Novinha, Rio de Mel (1) (ver nota b).
Distrito de Leiria
Concelho de Ansião:
213263, Casais da Granja, Santiago da Guarda (1) (ver nota b);
203373, Ameixieira, Chão de Couce (1) (ver nota b).
Concelho de Leiria:
259706, Leiria n.º 6, Leiria (7) (ver nota a);
258969, Marinha do Engenho, Bajouca (1) (ver nota b);
275505, Sobral, Santa Catarina da Serra (1) (ver nota b);
256596, Vale de Sobreiro n.º 1, Caraguejeira (2) (ver nota b).
Concelho de Pombal:
207871, Biqueiras, Mata Mourisca (1) (ver nota b);
203713, Andrés, Santiago de Litém (1) (ver nota b);
228254, Junceira, Santiago de Litém (2) (ver nota b);
214516, Castelhanas, Louriçal (1) (ver nota b);
222768, Foitos, Louriçal (2) (ver nota b).
Concelho de Porto de Mós:
258520, Mato Velho, Serro Ventoso (1) (ver nota b).
Distrito de Santarém
Concelho de Mação:
286837, Sanguinheira, Carvoeiro (1) (ver nota b).
Distrito de Viseu
Concelho de Mangualde:
259123, Mangualde n.º 3, Mangualde (ver nota d);
286928, Darei, Mangualde (1) (ver nota b).
Concelho de Mortágua:
258477, Sardoal n.º 2, Pala (ver nota d).
Concelho de Nelas:
223013, Fontanheiras, Santar (ver nota d);
265160, Pisão, Moreira (ver nota d).
Concelho de Oliveira de Frades:
286953, Benfeitas n.º 1, Destriz (ver nota d);
207780, Bezerreira, Varzielas (ver nota d);
229246, Lameiro Longo, Ribeiradio (ver nota d).
Concelho de São Pedro do Sul:
285079, Vilarinho, Manhouce (1) (ver nota b).
Concelho de Sátão:
276509, Souto de Golfar, Romãs (ver nota d).
Concelho de Viseu:
273053, Sanguinhedo, Lordosa (1) (ver nota b).
Concelho de Vouzela:
218005, Covas, Fornelo do Monte (ver nota d).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Alcobaça:
213731, Casal de Vale de Ventos, Turquel (1) (ver nota b);
215089, Cela Velha, Cela (1) (ver nota b);
215650, Chaqueda, Aljubarrota (Prazeres) (1) (ver nota b).
Concelho do Bombarral:
214103, Casalinho, Bombarral (1) (ver nota b).
Concelho de Óbidos:
213111, Casais da Areia, A dos Negros (1) (ver nota b).
Distrito de Lisboa
Concelho da Amadora:
244910, Alto do Moinho, Amadora (17) (ver nota a);
254137, Aprígio Gomes, Amadora (13) (ver nota a);
251604, Reboleira n.º 2, Amadora (21) (ver nota a).
Concelho de Alcochete:
207056, Barroca, Alcochete (1) (ver nota b).
Concelho da Azambuja:
250375, Alcoentre n.º 3, Alcoentre (3) (ver nota b).
Concelho de Lisboa:
252992, Lisboa n.º 41, Santo Condestável (11) (ver nota a);
243085, Lisboa n.º 123, Lisboa (10) (ver nota a);
243700, Lisboa n.º 175, Lisboa (24) (ver nota a);
253947, Lisboa n.º 61, Santa Maria de Belém (8) (ver nota b);
254290, Lisboa n.º 74, São Mamede (11) (ver nota b);
250030, Lisboa n.º 203, São Domingos de Benfica (4) (ver nota b).
Concelho de Loures:
244752, Bemposta n.º 2, Bucelas (1) (ver nota c);
209740, Cabeço de Montachique, Lousa (2) (ver nota c);
239446, Loures n.º 1, Loures (19) (ver nota a);
251770, Santa Iria de Azoia n.º 3, Loures (13) (ver nota a).
Concelho de Mafra:
206805, Barreiralva, Mafra (1) (ver nota b);
247005, Mafra n.º 2, Mafra (2) (ver nota b);
267776, Quintal, Mafra (1) (ver nota b).
Concelho de Odivelas:
247686, Paiã n.º 2, Pontinha (6) (ver nota a);
251410, Paiã n.º 3, Pontinha (5) (ver nota a).
Concelho de Sintra:
268306, Ranholas, São Pedro de Penaferrim (2) (ver nota a);
282420, Venda Seca, Belas (1) (ver nota a).
Concelho de Sobral de Monte Agraço:
233626, Monfalim, São Quintino (1) (ver nota b).
Concelho de Vila Franca de Xira:
279079, Trancoso, São João dos Montes (2) (ver nota b).
Distrito de Santarém
Concelho de Ourém:
265032, Pinhel, Atouguia (2) (ver nota b).
Concelho de Rio Maior:
246189, Fonte da Bica n.º 2, Rio Maior (1) (ver nota b).
Concelho de Tomar:
242214, Vale Donas, Santa Maria dos Olivais (2) (ver nota a).
Distrito de Setúbal
Concelho de Almada:
249762, Vila Nova n.º 2, Caparica (1) (ver nota b).
Concelho de Palmela:
248034, Poceirão n.º 2, Poceirão (1) (ver nota b).
Concelho do Seixal:
213822, Casal do Marco, Seixal (12) (ver nota a);
252517, Foros de Amora n.º 3, Seixal (7) (ver nota a);
264805, Pinhal de Frades, Seixal (9) (ver nota a).
Concelho de Setúbal:
250016, Setúbal n.º 18, Setúbal (8) (ver nota a).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Aljustrel:
202459, Aljustrel n.º 1, Aljustrel (4) (ver nota a);
202460, Aljustrel n.º 2, Aljustrel (3) (ver nota a);
202472, Aljustrel n.º 3, Aljustrel (3) (ver nota a).
Concelho de Almodôvar:
221971, Felizes, São Barnabé (1) (ver nota b).
Concelho de Cuba:
284294, Vila Ruiva, Vila Ruiva (1) (ver nota a).
Concelho de Mértola:
202265, Algodor, Alaria Ruiva (1) (ver nota a);
217190, Corte da Velha, Mértola (1) (ver nota b);
217580, Corvos, Mértola (1) (ver nota b);
228175, João da Serra, Alcaria Ruiva (1) (ver nota b);
229830, Monte da Corcha, São Miguel do Pinheiro (1) (ver nota b);
263631, Penedos, São Miguel do Pinheiro (1) (ver nota b);
264659, Picoitos, Santana de Cambas (1) (ver nota b).
Concelho de Moura:
234965, Moura n.º 1, Moura (São João Baptista) (3) (ver nota a);
234989, Moura n.º 3, Moura (Santo Agostinho) (7) (ver nota a).
Concelho de Odemira:
201194, Alcaria Formosa, São Teotónio (1) (ver nota a);
202710, Almograve n.º 1, Odemira (Santa Maria) (1) (ver nota a);
207457, Bemparece n.º 1, Odemira (São Salvador) (1) (ver nota a);
208978, Brejão, São Teotónio (2) (ver nota a);
209107, Brunheiras n.º 1, Vila Nova de Milfontes (2) (ver nota a);
228187, João de Ribeiras, São Teotónio (1) (ver nota a);
281062, Vale de Santiago, Vale de Santiago (1) (ver nota a);
282017, Valverde, Odemira (São Salvador) (1) (ver nota b).
Concelho de Ourique:
201881, Aldeia Nova da Favela, Ourique (1) (ver nota b);
273909, Saraiva, Ourique (1) (ver nota b).
Concelho de Serpa:
209004, Brinches, Brinches (2) (ver nota a);
281116, Vale de Vargo, Vale de Vargo (2) (ver nota a).
Distrito de Évora
Concelho de Borba:
208437, Borba, Borba (8) (ver nota a);
236032, Nora, Rio de Moinhos (2) (ver nota a).
Concelho de Montemor-o-Novo:
217438, Cortiçadas do Lavre, Cortiçadas do Lavre (2) (ver nota a);
229532, Lavre, Lavre (2) (ver nota a);
273685, Santiago do Escoural, Santiago do Escoural (2) (ver nota a);
270714, São Cristóvão, São Cristóvão (2) (ver nota a);
271652, São Mateus, Nossa Senhora do Bispo (2) (ver nota a);
280768, Vale de Figueira, Lavre (2) (ver nota a).
Concelho de Mora:
209065, Brotas, Brotas (1) (ver nota a);
209776, Cabeção, Cabeção (2) (ver nota a).
Concelho de Portel:
273478, Santana, Portel (2) (ver nota a);
270520, São Bartolomeu do Outeiro, São Bartolomeu do Outeiro (2) (ver nota a).
Concelho de Reguengos de Monsaraz:
234916, Motrinos, Monsaraz (1) (ver nota a);
260782, Outeiro, Monsaraz (1) (ver nota a);
264386, Perolivas, Reguengos de Monsaraz (2) (ver nota a);
271913, São Pedro do Corval, Corval (2) (ver nota a).
Distrito de Portalegre
Concelho de Avis:
201340, Alcôrrego, Alcôrrego (1) (ver nota a).
Concelho de Castelo de Vide:
267338, Póvoa e Meadas, Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (1) (ver nota a).
Concelho de Elvas:
276832, Santa Eulália, Santa Eulália (2) (ver nota a);
272152, São Vicente, São Vicente e Ventosa (2) (ver nota a).
Concelho de Monforte:
277137, Santo Aleixo, Santo Aleixo (2) (ver nota a).
Concelho de Ponte de Sor:
223840, Foros do Arrão de Baixo n.º 2, Foros do Arrão (1) (ver nota a);
230017, Longomel, Longomel (3) (ver nota a);
280616, Vale de Açôr, Vale de Açôr (2) (ver nota a).
Concelho de Portalegre:
265690, Portalegre n.º 4, Sé (8) (ver nota a).
Concelho de Sousel:
211229, Cano, Cano (3) (ver nota a);
280793, Vale de Freixo, Casa Branca (1) (ver nota b).
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcácer do Sal:
211795, Carrasqueira, Comporta (2) (ver nota a).
Concelho de Santiago do Cacém:
203014, Alvalade do Sado n.º 1, Alvalade do Sado (4) (ver nota a).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Castro Marim:
202915, Alta Mora, Odeleite (1) (ver nota b) (ver nota e).
Concelho de Portimão:
265299, Poio, Mexilhoeira Grande (1) (ver nota b) (ver nota e).
Concelho de Silves:
223219, Fonte dos Louseiros, Alcantarilha (1) (ver nota b) (ver nota e);
273790, Santo Estêvão n.º 1, Silves (1) (ver nota b) (ver nota e).
Concelho de Tavira:
221727, Faz Fato, Conceição (1) (ver nota b) (ver nota e);
223268, Fonte Salgada, Tavira (Santa Maria) (1) (ver nota b) (ver nota e);
280409, Vale da Murta, Tavira (Santa Maria) (1) (ver nota b) (ver nota e).
1.2 - É suspenso o funcionamento da seguinte escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Sintra:
287799, Mem Martins n.º 5, Algueirão-Mem Martins (6) (ver nota f).
(nota a) Integrada em escola de diferente tipologia.
(nota b) Com frequência reduzida ou inexistência de alunos.
(nota c) Integrada em escola da mesma tipologia.
(nota d) Não funcionaram em 2002-2003.
(nota e) A suspensão produz efeitos a 2002-2003.
(nota f) Criada duas vezes.
1.3 - É reactivado o funcionamento das seguintes escolas:
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Viseu
Concelho de Tondela:
287957, Caparrosa n.º 2, Caparrosa (1 lugar).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Setúbal
Concelho de Setúbal:
287921, Aldeia de Irmãos, São Lourenço de Azeitão (2 lugares);
287933, Vila Fresca de Azeitão, São Simão de Azeitão (1 lugar).
2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar:
2.1 - É alterada a denominação das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Oliveira de Azeméis:
A escola 251811, São Martinho da Gândara n.º 3, São Martinho da Gândara, passa a denominar-se por Brejo, São Martinho da Gândara;
A escola 242366, Vila Chã n.º 2, São Roque, passa a denominar-se por São Roque, São Roque;
A escola 244430, Arroteia n.º 2, Nogueira do Cravo, passa a denominar-se por Largo da Feira, Nogueira do Cravo.
Concelho de Santa Maria da Feira:
A escola 239070, Igreja n.º 1, Romariz, passa a denominar-se por Igreja, Romariz;
A escola 246426, Igreja n.º 2, Romariz, passa a denominar-se por Goim, Romariz;
A escola 239094, Igreja n.º 1, Paços de Brandão, passa a denominar-se por Igreja, Paços de Brandão;
A escola 246451, Igreja n.º 2, Paços de Brandão, passa a denominar-se por Portela, Paços de Brandão;
A escola 251021, Igreja n.º 3, Paços de Brandão, passa a denominar-se por Póvoa, Paços de Brandão;
A escola 239082, Igreja n.º 1, Rio Meão, passa a denominar-se por Santo António, Rio Meão;
A escola 246440, Igreja n.º 2, Rio Meão, passa a denominar-se por Outeiro, Rio Meão;
A escola 251033, Igreja n.º 3, Rio Meão, passa a denominar-se por Mata, Rio Meão;
A escola 239069, Igreja n.º 1, Lourosa, passa a denominar-se por Igreja, Lourosa;
A escola 246438, Igreja n.º 2, Lourosa, passa a denominar-se por Casalmeão, Lourosa;
A escola 242275, Vendas Novas n.º 1, Lourosa, passa a denominar-se por Vendas Novas, Lourosa;
A escola 249660, Vendas Novas n.º 2, Lourosa, passa a denominar-se por Aldeia Nova, Lourosa;
A escola 242299, Vergada n.º 1, Mozelos, passa a denominar-se por Vergada, Mozelos;
A escola 260605, Outeiro, Gião, passa a denominar-se por Beira, Gião;
A escola 242548, Viso n.º 1, Guisande, passa a denominar-se por Igreja, Guisande;
A escola 249907, Viso n.º 2, Guisande, passa a denominar-se por Viso, Guisande;
A escola 239033, Igreja n.º 1, Escapães, passa a denominar-se por Igreja, Escapães;
A escola 246475, Igreja n.º 2, Escapães, passa a denominar-se por Santo António, Escapães;
A escola 239045, Igreja n.º 1, Argoncilhe, passa a denominar-se por Cavadas, Argoncilhe;
A escola 246463, Igreja n.º 2, Argoncilhe, passa a denominar-se por Carvalhal, Argoncilhe;
A escola 249683, Vergada n.º 2, Moselos, passa a denominar-se por Ordonhe, Moselos;
A escola 239707, Mosteiro n.º 1, Canedo, passa a denominar-se por Mirante, Canedo;
A escola 247212, Mosteiro n.º 2, Canedo, passa a denominar-se por Vilares, Canedo;
A escola 251240, Mosteiro n.º 3, Canedo, passa a denominar-se por Framil, Canedo;
A escola 233717, Monsteirô, Canedo, passa a denominar-se por por Mosteiró, Canedo;
A escola 237826, Chousa de Baixo n.º 1, Fiães, passa a denominar-se por Avenida, Fiães;
A escola 245471, Chousa de Baixo n.º 2, Fiães, passa a denominar-se por Grandal, Fiães;
A escola 245460, Chousa de Baixo n.º 3, Fiães, passa a denominar-se por Barroca, Fiães;
A escola 238569, Fiães n.º 1, Fiães, passa a denominar-se por Chão do Rio, Fiães;
A escola 246165, Fiães n.º 2, Fiães, passa a denominar-se por Soutelo, Fiães;
A escola 237309, Caldelas n.º 1, Caldas de São Jorge, passa a denominar-se por Caldelas, Caldas de São Jorge;
A escola 245008, Caldelas n.º 2, Caldas de São Jorge, passa a denominar-se por Azevedo, Caldas de São Jorge;
A escola 240771, Proselha n.º 1, Mosteirô, passa a denominar-se por Proselha, Mosteirô;
A escola 248230, Proselha n.º 2, Mosteirô, passa a denominar-se por Agoncida, Mosteirô;
A escola 241817, São João n.º 1, São João de Ver, passa a denominar-se por São Bento, São João de Ver;
A escola 249221, São João n.º 2, São João de Ver, passa a denominar-se por Gesteira, São João de Ver;
A escola 240163, Padrão n.º 1, Souto, passa a denominar-se por Badouços, Souto;
A escola 247625, Padrão n.º 2, Souto, passa a denominar-se por Padrão, Souto;
A escola 240035, Outeiro n.º 1, Travanca, passa a denominar-se por Outeiro, Travanca;
A escola 247522, Outeiro n.º 2, Travanca, passa a denominar-se por Mieiro, Travanca;
A escola 239057, Milheirós de Poiares, Milheirós de Poiares, passa a denominar-se por Igreja, Milheirós de Poiares.
Distrito de Viana de Castelo
Concelho de Ponte da Barca:
A escola 239008, Igreja n.º 1, Touvedo (Salvador), passa a denominar-se por Igreja, Touvedo (Salvador);
A escola 246580, Igreja n.º 2, Touvedo (São Lourenço), passa a denominar-se por Groure, Touvedo (São Lourenço).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Ovar:
A escola 259640, Matosinhos de Baixo, Esmoriz, passa a denominar-se por Matosinhos, Esmoriz.
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Belmonte:
A escola 255002, Belmonte n.º 1, Belmonte, passa a denominar-se por Jardim, Belmonte;
A escola 257138, Belmonte n.º 2, Belmonte, passa a denominar-se por Largo Casa do Povo, Belmonte;
A escola 255154, Caria n.º 1, Caria, passa a denominar-se por Fonte do Ruivo, Caria;
A escola 257278, Caria n.º 2, Caria, passa a denominar-se por São Marcos, Caria.
Concelho de Castelo Branco:
A escola 255221, Castelo Branco n.º 1, Castelo Branco, passa a denominar-se por Castelo, Castelo Branco;
A escola 257345, Castelo Branco n.º 2, Castelo Branco, passa a denominar-se por Mina, Castelo Branco;
A escola 259019, Castelo Branco n.º 3, Castelo Branco, passa a denominar-se por Cansado, Castelo Branco;
A escola 259470, Castelo Branco n.º 4, Castelo Branco, passa a denominar-se por Nossa Senhora da Piedade, Castelo Branco;
A escola 259603, Castelo Branco n.º 5, Castelo Branco, passa a denominar-se por Horta d'Alva, Castelo Branco;
A escola 259688, Castelo Branco n.º 6, Castelo Branco, passa a denominar-se por São Tiago, Castelo Branco;
A escola 259743, Castelo Branco n.º 7, Castelo Branco, passa a denominar-se por Boa Esperança, Castelo Branco;
A escola 259792, Castelo Branco n.º 8, Castelo Branco, passa a denominar-se por Matadouro, Castelo Branco;
A escola 259834, Castelo Branco n.º 9, Castelo Branco, passa a denominar-se por Valongo, Castelo Branco;
A escola 256766, Castelo Branco n.º 10, Castelo Branco, passa a denominar-se por Quinta da Granja, Castelo Branco.
Distrito da Guarda
Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo:
A escola 267752, Quintã Pêro Martins, Quintã de Pêro Martins, passa a denominar-se por Quintã Pêro Martins, Quintã Pêro Martins.
Concelho da Guarda:
A escola 200517, Adãs Bermudas, Guarda (Sé), passa a denominar-se por Adães Bermudes, Guarda-Sé;
A escola 211461, Carapito São Salvador, Jarmelo (São Miguel), passa a denominar-se por Carapito São Salvador, São Miguel;
A escola 213676, Casal de Cinza n.º 1, Casal de Cinza, passa a denominar-se por Casal de Cinza, Casal de Cinza;
A escola 218856, Cume-Vila Garcia, Vila Garcia, passa a denominar-se por Cume, Vila Garcia;
A escola 220887, Estação, Jarmelo (São Miguel), passa a denominar-se por Estação, São Miguel;
A escola 270003, Rocamonde, Rocamonde, passa a denominar-se por Rocamonde, Rocamonde;
A escola 261040, São Miguel, Arrifana, passa a denominar-se por Outeiro São Miguel, Arrifana;
A escola 274732, Sequeira, Jarmelo (São Miguel), passa a denominar-se por Sequeira, São Miguel.
Concelho de Manteigas:
A escola 280562, Vale Amoreira, Vale Amoreira, Guarda, passa a denominar-se por Vale Amoreira, Vale Amoreira, Manteigas.
Concelho de Meda:
A escola 266530, Poço do Canto n.º 1, Poço do Canto, passa a denominar-se por Poço do Canto, Poço do Canto;
A escola 281335, Poço do Canto n.º 2, Poço do Canto, passa a denominar-se por Vale Porco, Poço do Canto.
Concelho do Sabugal:
A escola 229209, Lameiras, Sabugal, passa a denominar-se por Lameiras, Pousafoles do Bispo.
Concelho de Seia:
A escola 214050, C. Travancinha, Travancinha, passa a denominar-se por Casal Travancinha, Travancinha;
A escola 216239, Coucedeira, Vide, passa a denominar-se por Coucedeira, Vide;
A escola 262079, Paranhos, Paranhos, passa a denominar-se por Paranhos, Paranhos da Beira;
A escola 282157, Vasco Esteves de Baixo n.º 1, Alvoco da Serra, passa a denominar-se por Vasco Esteves de Baixo, Alvoco da Serra;
A escola 200815, Vasco Esteves de Baixo n.º 3, Alvoco da Serra, passa a denominar-se por Vasco Esteves de Cima, Alvoco da Serra.
Distrito de Leiria
Concelho da Batalha:
A escola 255180, Casais dos Ledos n.º 1, Batalha, passa a denominar-se por Casais dos Ledos, Batalha;
A escola 255543, Golpilheira n.º 1, Golpilheira, passa a denominar-se por Golpilheira, Golpilheira.
Concelho de Leiria:
A escola 254952, Azoia n.º 1, Azoia, passa a denominar-se por Azoia, Azoia;
A escola 254964, Bajouca n.º 1, Bajouca, passa a denominar-se por Bajouca, Bajouca;
A escola 254988, Barreira n.º 1, Barreira, passa a denominar-se por Barreira, Barreira;
A escola 255026, Boavista n.º 1, Boavista, passa a denominar-se por Boavista, Boavista;
A escola 259512, C. S. Paulo VI, Leiria, passa a denominar-se por Paulo VI, Pousos;
A escola 257280, Picoto, Carreira, passa a denominar-se por Picoto, Souto da Carpalhosa;
A escola 255166, Carreira n.º 1, Carreira, passa a denominar-se por Carreira, Carreira;
A escola 258684, Vale Sobreiro n.º 2, Vale da Rosa, Caranguejeira, passa a denominar-se por Vale da Rosa, Caranguejeira.
Concelho da Marinha Grande:
A escola 259159, Ordem n.º 2 (Amieirinha), Marinha Grande, passa a denominar-se por Amieirinha, Marinha Grande;
A escola 256572, Trutas n.º 1, Marinha Grande, passa a denominar-se por Trutas, Marinha Grande;
A escola 233377, Moita, Moita, Alcobaça, passa a denominar-se por Moita, Moita, Marinha Grande.
Concelho de Pombal:
A escola 228059, Jagardo, Santiago de Litém, passa a denominar-se por Jagardo, Redinha;
A escola 255658, Louriçal n.º 1, Louriçal, passa a denominar-se por Louriçal, Louriçal;
A escola 256055, Pombal n.º 1, Pombal, passa a denominar-se por Pombal, Pombal;
A escola 256638, Vieirinhos n.º 1, Carriço, passa a denominar-se por Vieirinhosh, Carriço.
Concelho de Porto de Mós:
A escola 254885, Andam n.º 1, Juncal, passa a denominar-se por Andam, Juncal;
A escola 256407, Serro Ventoso n.º 1, Serro Ventoso, passa a denominar-se por Serro Ventoso, Serro Ventoso.
Distrito de Viseu
Concelho de Tondela:
A escola 255634, Lobão n.º 1, Lobão da Beira, passa a denominar-se por Lobão, Lobão da Beira.
Concelho de Viseu:
A escola 258260, Repeses n.º 2, Ranhados, passa a denominar-se por Jugueiros, Ranhados.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Alcobaça:
A escola 236858, Azambujeira n.º 1, Benedita, passa a denominar-se por Azambujeira, Benedita;
A escola 238727, Gaio n.º 1, Vimeiro, passa a denominar-se por Gaio, Vimeiro;
A escola 244570, Azambujeira n.º 2, Benedita, passa a denominar-se por Frei Domingos, Benedita;
A escola 245264, Casal do Amaro, Alfeizerão, passa a denominar-se por Casal Valho, Alfeizerão;
A escola 246293, Gaio n.º 2, Vimeiro, passa a denominar-se por Ribeira Marete, Vimeiro.
Concelho do Bombarral:
A escola 237127, Bombarral n.º 1, Bombarral, passa a denominar-se por Bombarral, Bombarral;
A escola 244820, Bombarral n.º 2, Bombarral, passa a denominar-se por Cintrão, Bombarral.
Concelho das Caldas da Rainha:
A escola 237838, Chão da Parada n.º 1, Tornada, passa a denominar-se por Chão da Parada, Tornada;
A escola 250624, Caldas da Rainha n.º 3, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo), passa a denominar-se por por Encosta do Sol, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo);
A escola 252347, Caldas da Rainha n.º 4, Caldas da Rainha (Santo Onofre), passa a denominar-se por Bairro da Ponte, Caldas da Rainha (Santo Onofre);
A escola 287039, Caldas da Rainha n.º 1, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo), passa a denominar-se por Parque, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo).
Concelho de Óbidos:
A escola 213871, Casal do Poço, Vau, passa a denominar-se por Vale de Janelas, Vau;
A escola 242597, Óbidos n.º 1, Óbidos (São Pedro), passa a denominar-se por Óbidos, Óbidos (São Pedro);
A escola 249944, Óbidos n.º 2, Óbidos (São Pedro), passa a denominar-se por Capeleira, Óbidos (São Pedro).
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer:
A escola 226403, Guisanderia n.º 1, Carregado, passa a denominar-se por Guisanderia, Carregado;
A escola 236147, Base Aérea n.º 1, Ota, passa a denominar-se por Base Aérea, Ota;
A escola 236380, Alenquer n.º 1, Alenquer (Santo Estêvão), passa a denominar-se por Alenquer, Alenquer (Santo Estêvão);
A escola 237243, Cabanas de Torres n.º 1, Cabanas de Torres, passa a denominar-se por Cabanas de Torres, Cabanas de Torres;
A escola 241933, Torre n.º 1, Alenquer (Santo Estêvão), passa a denominar-se por Passinha, Alenquer (Santo Estêvão);
A escola 244715, Base Aérea n.º 2, Alenquer (Triana), passa a denominar-se por Cheganças, Alenquer (Triana);
A escola 244934, Cabanas de Torres n.º 2, Cabanas de Torres, passa a denominar-se por Paúla, Cabanas de Torres;
A escola 247110, Merceana n.º 2, Aldeia Galega, passa a denominar-se por Arneiro, Aldeia Galega;
A escola 249348, Torre n.º 2, Carregado, passa a denominar-se por Torre, Carregado.
Concelho de Arruda dos Vinhos:
A escola 248850, Santiago dos Velhos n.º 2, Santiago dos Velhos, passa a denominar-se por Adoseiros, Santiago dos Velhos.
Concelho do Cadaval:
A escola 241039, Rochaforte n.º 1, Lamas, passa a denominar-se por Rochaforte, Lamas;
A escola 245513, Chão de Sapo n.º 2, Lamas, passa a denominar-se por Lamas, Lamas;
A escola 248484, Rochaforte n.º 2, Lamas, passa a denominar-se por Póvoa, Lamas.
Concelho da Lourinhã:
A escola 236810, Atalaia n.º 1, Atalaia, passa a denominar-se por Atalaia, Atalaia;
A escola 239537, Marquiteira n.º 1, Santa Bárbara, passa a denominar-se por Marquiteira, Santa Bárbara;
A escola 244521, Atalaia n.º 2, Atalaia, passa a denominar-se por Cabaceira, Atalaia;
A escola 248915, Seixal n.º 2, Lourinhã, passa a denominar-se por Lugar da Areia Branca, Lourinhã.
Concelho de Mafra:
A escola 229337, Lapa da Serra, Carvoeira, passa a denominar-se por Fonte Boa da Brincosa, Carvoeira;
A escola 237589, Casais de São Lourenço n.º 1, Encarnação, passa a denominar-se por Casais de São Lourenço, Encarnação;
A escola 239630, Milharado n.º 1, Milharado, passa a denominar-se por Milharado, Milharado;
A escola 239835, Montemuro n.º 1, Santo Estêvão das Galés, passa a denominar-se por Montemuro, Santo Estêvão das Galés;
A escola 245239, Casais de São Lourenço n.º 2, Encarnação, passa a denominar-se por Galiza, Encarnação;
A escola 247145, Milharado n.º 2, Milharado, passa a denominar-se por Roussada, Milharado;
A escola 247339, Montemuro n.º 2, Santo Estêvão das Galés, passa a denominar-se por Bocal de Cima, Santo Estêvão das Galés.
Concelho de Sobral de Monte Agraço:
A escola 240321, Patameira n.º 1, Sobral de Monte Agraço, passa a denominar-se por Patameira, Sobral de Monte Agraço;
A escola 247819, Patameira n.º 2, Sobral de Monte Agraço, passa a denominar-se por Gozundeira, Sobral de Monte Agraço.
Concelho de Torres Vedras:
A escola 236172, A dos Cunhados n.º 1, A dos Cunhados, passa a denominar-se por A dos Cunhados, A dos Cunhados;
A escola 236482, Almagra n.º 1, Carvoeira, passa a denominar-se por Almagra, Carvoeira;
A escola 237139, Bonabal n.º 1, Ventosa, passa a denominar-se por Bonabal, Ventosa;
A escola 237401, Campelos n.º 1, Campelos, passa a denominar-se por Campelos, Campelos;
A escola 238296, Ermegeira n.º 1, Maxial, passa a denominar-se por Ermegeira, Maxial;
A escola 239458, Louriceira n.º 1, Torres Vedras (São Pedro e Santiago), passa a denominar-se por Louriceira, Torres Vedras (São Pedro e Santiago);
A escola 240084, Outeiro da Cabeça n.º 1, Outeiro da Cabeça, passa a denominar-se por Outeiro da Cabeça, Outeiro da Cabeça;
A escola 241131, São Domingos de Carmões n.º 1, Carmões, passa a denominar-se por São Domingos de Carmões, Carmões;
A escola 241180, São Mamede da Ventosa n.º 1, Ventosa, passa a denominar-se por Moçafaneira, Ventosa;
A escola 241593, Silveira n.º 1, Silveira, passa a denominar-se por Silveira, Silveira;
A escola 241647, Soltaria n.º 1, São Pedro da Cadeira, passa a denominar-se por Soltaria, São Pedro da Cadeira;
A escola 241969, Torres Vedras n.º 1, Torres Vedras (São Pedro e Santiago), passa a denominar-se por Torres Vedras, Torres Vedras (São Pedro e Santiago);
A escola 243905, A dos Cunhados n.º 2, A dos Cunhados, passa a denominar-se por Vale da Borra, A dos Cunhados;
A escola 244193, Almagra n.º 2, Carvoeira, passa a denominar-se por Aldeia Nossa Senhora da Glória, Carvoeira;
A escola 244831, Bonabal n.º 2, Ventosa, passa a denominar-se por Carregueira, Ventosa;
A escola 245203, Carvoeira n.º 2, Carvoeira, passa a denominar-se por Serra de São Julião, Carvoeira;
A escola 245896, Ermegeira n.º 2, Maxial, passa a denominar-se por Lobagueira, Maxial;
A escola 247420, Mugideira-Codriceira, Turcifal, passa a denominar-se por Codriceira, Turcifal;
A escola 247571, Outeiro da Cabeça n.º 2, Ramalhal, passa a denominar-se por Casais Larana, Ramalhal;
A escola 248356, Ramalhal n.º 2, Ramalhal, passa a denominar-se por Abrunheira, Ramalhal;
A escola 248575, São Domingos de Carmões n.º 2, Carmões, passa a denominar-se por Alfeiria, Carmões;
A escola 248629, São Mamede da Ventosa n.º 2, Ventosa, passa a denominar-se por Montengrão, Ventosa;
A escola 249026, Silveira n.º 2, Silveira, passa a denominar-se por Cerca, Silveira;
A escola 249075, Soltaria n.º 2, São Pedro da Cadeira, passa a denominar-se por Escaravilheira, São Pedro da Cadeira;
A escola 251392, Outeiro da Cabeça n.º 3, Outeiro da Cabeça, passa a denominar-se por Olho Polido, Outeiro da Cabeça;
A escola 287106, Louriceira n.º 2, Torres Vedras (São Pedro e Santiago), passa a denominar-se por Figueiredo, Torres Vedras (São Pedro e Santiago).
Distrito de Santarém
Concelho de Ourém:
A escola 238703, Fátima n.º 1, Fátima, passa a denominar-se por Fátima, Fátima;
A escola 246270, Fátima n.º 2, Fátima, passa a denominar-se por Casa Velha, Fátima;
A escola 239744, Moita Redonda n.º 1, Fátima, passa a denominar-se por Moita Redonda, Fátima;
A escola 247248, Moita Redonda n.º 2, Fátima, passa a denominar-se por Lombo d'Égua, Fátima;
A escola 251264, Moita Redonda n.º 3, Fátima, passa a denominar-se por Cova da Iria, Fátima.
Concelho de Rio Maior:
A escola 238582, Fonte da Bica n.º 1, Rio Maior, passa a denominar-se por Fonte da Bica, Rio Maior.
Distrito de Setúbal
Concelho de Almada:
A escola 251938, Vila Nova n.º 3, Caparica, passa a denominar-se por Vila Nova da Caparica n.º 2, Caparica.
Concelho de Sesimbra:
A escola 247881, Pedreiras n.º 2, Castelo, passa a denominar-se por Pedreiras, Castelo.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Odemira:
A escola 202721, Almograve n.º 2, Odemira (São Salvador), passa a denominar-se por Longueira, Longueira/Almograve.
Distrito de Portalegre
Concelho de Elvas:
A escola 219897, Elvas n.º 2, Alcáçova, passa a denominar-se por Alcáçova, Alcáçova.
Distrito de Setúbal
Concelho de Grândola:
A escola 232956, Mina do Lousal n.º 2, Azinheira dos Barros e São Mamede do Sadão, Grândola, passa a denominar-se por Faleiros, Ermidas-Sado, Santiago do Cacém.
2.2 - São integradas as seguintes escolas:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Vale de Cambra:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 237620, Casal Velide, Arões (0 lugares) e 245276, Souto Mau, Arões (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 245276, Souto Mau, Arões (1 lugar).
Distrito de Braga
Concelho de Braga:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 240503, Picoto n.º 1, Vimieiro (3 lugares) e 247984, Picoto n.º 2, Vimieiro (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 240503, Picoto, Vimieiro (4 lugares).
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 236433, Alfândega da Fé n.º 1, Alfândega da Fé (3 lugares) e 244144, Alfândega da Fé n.º 2, Alfândega da Fé (3 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 236433, Alfândega da Fé, Alfândega da Fé (17 lugares).
Concelho de Miranda do Douro:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 249002, Fonte Ladrão, Silva (0 lugares) e 241570, Silva, Silva (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 241570, Silva, Silva (1 lugar).
Concelho de Mirandela:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 240310, Passos n.º 1, Passos (1 lugar) e 247790, Passos n.º 2, Passos (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 240310, Passos, Passos (1 lugar).
Distrito do Porto
Concelho de Amarante:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 216914, Contado, Fregim (1 lugar) e 278816, Torreira, Fregim (5 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 278816, Torreira, Fregim (6 lugares).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Ponte de Lima:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 246384, Igreja, Estorãos (1 lugar) e 238843, Gramela, Estorãos (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 246384, Igreja, Estorãos (2 lugares).
Concelho de Valença:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 263138, Pedreira, Ganfei (2 lugares) e 205849, Azenhas, Ganfei (0 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 263138, Pedreira, Ganfei (2 lugares).
Distrito de Vila Real
Concelho de Peso da Régua:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 238594, Fontelas n.º 1, Fontelas (2 lugares) e 246190, Fontelas n.º 2, Fontelas (0 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 238594, Fontelas, Fontelas (2 lugares).
Concelho de Vila Pouca de Aguiar:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 238831, Gouvães n.º 1, Gouvães da Serra (1 lugar) e 246372, Gouvães n.º 2, Gouvães da Serra (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 238831, Gouvães, Gouvães da Serra (2 lugares).
Distrito de Viseu
Concelho de Armamar:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 241714, Santa Cruz n.º 1, Santa Cruz de Lumiares (1 lugar) e 249142, Santa Cruz n.º 2, Santa Cruz de Lumiares (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 241714, Santa Cruz, Santa Cruz de Lumiares (2 lugares).
Concelho de Lamego:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 241799, Sucres n.º 1, Penude (1 lugar) e 249208, Sucres n.º 2, Penude (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 241799, Sucres, Penude (2 lugares).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Aveiro:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 255890, Oliveirinha n.º 1, Oliveirinha (3 lugares) e 257953, Oliveirinha n.º 2, Oliveirinha (3 lugares) são integradas passando a constituir a escola 255890, Oliveirinha, Oliveirinha (6 lugares).
Concelho de Sever do Vouga:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 256432, Casal, Sever do Vouga (3 lugares) e 258556, Calvário, Sever do Vouga (2 lugares) ssão integradas passando a constituir a escola 258556, Sever do Vouga, Sever do Vouga (5 lugares).
Distrito de Coimbra
Concelho de Oliveira do Hospital:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 263527, Penalva de Alva, Penalva de Alva (2 lugares), 270878, São Gião, São Gião (1 lugar) e 284221, Vila Pouca da Beira, Vila Pouca da Beira (1 lugar) são integradas na escola básica integrada 330851, Ponte das Três Entradas, São Sebastião da Feira (4 lugares).
Concelho de Penacova:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 255981, Penacova, Penacova (4 lugares) e 258052, Cheira, Penacova (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 255981, Penacova, Penacova (5 lugares).
Distrito de Viseu
Concelho de Tondela:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 255634, Lobão n.º 1, Lobão da Beira (1 lugar) e 257710, Lobão n.º 2, Lobão da Beira (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 255634, Lobão, Lobão da Beira (2 lugares).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho das Caldas da Rainha:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 287039, Caldas da Rainha n.º 1, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (4 lugares) e 254071, Caldas da Rainha n.º 6, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (2 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 287039, Caldas da Rainha n.º 1, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (6 lugares).
Distrito de Lisboa
Concelho de Arruda dos Vinhos:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 200104, A da Barriga, Arruda dos Vinhos, (2 lugares) e 204900, Arruda dos Vinhos, Arruda dos Vinhos (9 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 204900, Arruda dos Vinhos, Arruda dos Vinhos (11 lugares).
Concelho de Loures:
A escola do 1.º ciclo do ensino básico 244752, Bemposta n.º 2, São João da Talha (1 lugar) e a escola básica integrada 330383, Bucelas, Bucelas (5 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 330383, Bucelas, Bucelas (5 lugares);
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 209740, Cabeço de Montachique, Lousa (2 lugares) e 269323, Ribas de Baixo, Fanhões (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 269323, Ribas de Baixo, Fanhões (3 lugares).
Concelho de Mafra:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 239495, Mafra, Mafra, 206805, Barreiralva, Mafra (1 lugar), 247005, Mafra n.º 2, Mafra (2 lugares) e 267776, Quintal, Mafra (1 lugar) são integradas, passando a constituir a escola 239495, Mafra, Mafra (22 lugares).
Distrito de Setúbal
Concelho de Almada:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 249762, Vila Nova n.º 2, Caparica (0 lugares) e 242408, Vila Nova n.º 1, Caparica (3 lugares) são integradas, passando a constituir a escola 242408, Vila Nova Caparica n.º 1, Caparica (3 lugares).
Concelho de Palmela:
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico 240564, Poceirão n.º 1, Poceirão (4 lugares) e 248034, Poceirão n.º 2, Poceirão (0flugares) são integradas, passando a constituir a escola 240564, Poceirão, Poceirão (4 lugares).
2.3 - São suspensos os lugares docentes nas seguintes escolas, indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes que passam a constituir o quadro de cada uma:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Castelo de Paiva:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 264120, Pereire, Santa Maria de Sardoura (3).
Distrito de Braga
Concelho de Amares:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 276406, Souto, Prozelo (1).
Concelho de Braga:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 227377, Igreja, Priscos (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 252049, Braga n.º 32, Gondizalves (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 261063, Outeiro dos Pardieiros, Penso (Santo Estêvão) (1).
Concelho de Vila Verde:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 260757, Outeiro, Valbom (São Pedro) (1).
Distrito do Porto
Concelho de Matosinhos:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 246530, Ramalhão, Guifões (6).
Distrito de Vila Real
Concelho de Chaves:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 237723, Tresmundes, Cela (1).
Distrito de Viseu
Concelho de Lamego:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 205758, Avões de Lá, Avões (2);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 231976, Matancinha, Penude (1).
Concelho de Resende:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 284580, Vilar, Barrô (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 219162, Cêtos, Barrô (1).
Concelho de São João da Pesqueira:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 285729, Várzea, Várzea de Trevões (1).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Coimbra
Concelho de Montemor-o-Velho:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 223608, Formoselha, Santo Varão (2).
Distrito da Guarda
Concelho de Gouveia:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 235799, Nespereira, Nespereira (1).
Distrito de Leiria
Concelho da Batalha:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 268483, Rebolaria, Batalha (1).
Concelho de Leiria:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 281270, Vale do Horto, Azoia (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 260393, Ortigosa, Ortigosa (2);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 286047, A do Barbas, Maceira (3);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 255804, Monte Real n.º 1, Monte Real (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Sintra:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287891, Mem Martins, Algueirão-Mem Martins (4).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Concelho de Arraiolos:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 277526, São Pedro da Gafanhoeira, Gafanhoeira (1).
Concelho de Estremoz:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 286345, Évora Monte, Santa Maria (1).
Concelho de Montemor-o-Novo:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 216161, Ciborro, Ciborro (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 282455, Vendas, Cabrela (1).
Concelho de Portel:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 202903, Alqueva, Alqueva (1);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 260411, Oriola, Oriola (1).
Concelho de Redondo:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 223335, Fonte Seca, Redondo (1).
Concelho de Vila Viçosa:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 262134, Pardais, Pardais (1).
Distrito de Portalegre
Concelho de Alter do Chão:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 215648, Chança, Chancelaria (1).
Concelho de Elvas:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 219885, Elvas n.º 1, Caia e São Pedro (10).
Concelho de Gavião:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 237929, Comenda, Comenda (1).
Concelho de Ponte de Sor:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 230017, Longomel, Longomel (2).
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcácer do Sal:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 276662, Santa Catarina, Santiago (1).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Castro Marim:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 270465, São Bartolomeu, Castro Marim (1).
Concelho de Lagoa:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 202812, Alporchinhos, Porches (1).
Concelho de Silves:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 231083, Malhão, Alcantarilha (1).
2.4 - Procede-se ao levantamento de suspensão de lugares docentes nas seguintes escolas, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares docentes que passam a constituir o quadro de cada uma:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé:
Três lugares na escola básica do 1.º ciclo 236433, Alfândega da Fé n.º 1, Alfândega da Fé (3);
Três lugares na escola básica do 1.º ciclo 244144, Alfândega da Fé n.º 2, Alfândega da Fé (3).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Leiria
Concelho de Leiria:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 217815, Coucinheira, Amor (2);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 231680, Martinela, Arrabal (2).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Alcobaça:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 212258, Carvalhal, Aljubarrota (Prazeres) (2).
Concelho das Caldas da Rainha:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 264453, Peso, Santa Catarina (2).
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 239604, Merceana n.º 1, Aldeia Galega da Merceana (2).
Concelho da Lourinhã:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 231648, Marteleira, Marteleira (4).
2.5 - São criados lugares docentes nas seguintes escolas básicas do 1.º ciclo, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada uma:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Braga:
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo do ensino básico 237164, Braga n.º 1, Braga (São Vicente) (12);
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287696, Ponte Pedrinha, Braga (Maximinos) (4).
Distrito do Porto
Concelho de Lousada:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 208759, Bouça Cova, Lustosa (14).
Concelho da Maia:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287532, Pedras Rubras, Moreira (5);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287568, Parada, Pedrouços (4).
Concelho de Paços de Ferreira:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 237747, Central n.º 1, Ferreira (5);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 262894, Paços de Ferreira, Paços de Ferreira (20).
Concelho de Paredes:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 242482, Vilarinho de Cima n.º 1, Gandra (4).
Concelho de Penafiel:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 251471, Penafiel n.º 3, Penafiel (9).
Concelho do Porto:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 254344, Porto n.º 30, Cedofeita (7);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 254721, Porto n.º 36, Lordelo do Ouro (8);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 254745, Porto n.º 37, Ramalde (8).
Concelho de Valongo:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 246517, Barreiro, Alfena (9).
Concelho de Vila Nova de Gaia:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 201844, Aldeia Nova, Avintes (5);
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 236550, Chouselas, Canidelo (8);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 228916, Lagos, Vilar do Paraíso (6).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho da Covilhã:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 259032, Covilhã n.º 3, Conceição (5);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 273752, Santo António, Covilhã (São Martinho) (5).
Distrito de Coimbra
Concelho de Oliveira do Hospital:
Um lugar na escola básica integrada 330851, Ponte das Três Entradas, São Sebastião da Feira (4).
Distrito de Viseu
Concelho de Sátão:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 277514, Sátão, Sátão (8).
Concelho de Viseu:
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo 258260, Jugueiros, Ranhados (7).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho da Amadora:
Três lugares na escola básica do 1.º ciclo 287910, Boba, Casal de São Brás (6);
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 244132, Quinta Grande, Alfragide (8).
Concelho do Cadaval:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 210109, Cadaval, Cadaval (7).
Concelho de Cascais:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 250569, Birre n.º 3, Cascais (3).
Concelho de Sintra:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 253194, Belas n.º 5, Belas (6);
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo 253431, Rinchoa n.º 4, Rio de Mouro (20);
Cinco lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287763, Casal da Cavaleira, Algueirão-Mem Martins (10);
Três lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287726, Casal do Cotão, Agualva-Cacém (8);
Quatro lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287738, Fitares, Rio de Mouro (12);
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287751, São Marcos, Agualva-Cacém (10).
Concelho de Torres Vedras:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 249373, Torres Vedras n.º 2, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (14).
Distrito de Santarém
Concelho de Rio Maior:
Um lugar na escola básica integrada 330061, Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior (7).
Distrito de Setúbal
Concelho da Moita:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 254587, Baixa da Banheira n.º 9, Vale da Amoreira (8).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Portalegre
Concelho de Avis:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 205722, Avis, Avis (4).
Concelho de Castelo de Vide:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 214620, Castelo de Vide, Santa Maria da Devesa (7).
Concelho de Nisa:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 235880, Nisa, Nisa (Senhora da Graça) (7).
Concelho de Portalegre:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 210160, Caia e Nave Longa, Urra (2).
Concelho de Ponte de Sor:
Dois lugares na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 265512, Ponte de Sor, Ponte de Sor (18).
Concelho de Sousel:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 211229, Cano, Cano (4).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Portimão:
Um lugar na escola básica do 1.º ciclo 266097, Portimão n.º 2, Portimão (4).
31 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.
