Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 16-A/79, de 11 de Janeiro, que publica a lista, por países, dos postos de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 16-A/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, suplemento, de 11 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na coluna dos postos de recenseamento respeitante à Venezuela, onde se lê:

«Barquisimeto, Maracay e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas», deve ler-se: «Barquisimeto, Ciudad Bolivar, Cumaná, Maracaibo, Maracay, Puerto Ordaz e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Fevereiro de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-01-11 - Portaria 16-A/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração

  Publica a lista, por países, dos postos de recenseamento eleitoral no estrangeiro.