A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Listagem 39/2003. - Listagem de certificados de classificação cancelados, nos termos dos artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 61/99, de 2 de Março:
(ver documento original)
7 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, H. Ponce de Leão.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
61/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Regula o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e de industrial de construção civil.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2092900/listagem-39-2003-de-15-de-fevereiro
