1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como técnico especialista do meu gabinete, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Rui Miguel Lopes da Silva, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2015.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido Decreto-Lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
9 de novembro de 2015. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça.
Nota curricular
Rui Miguel Lopes da Silva nasceu a 22 de agosto de 1973.
É licenciado em Jornalismo pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Frequentou a licenciatura em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e diversos cursos especializados na área da comunicação.
Trabalhou como jornalista na Rádio e Televisão de Portugal entre 1997 e 2011.
De julho de 2011 a julho de 2013 assumiu o cargo de assessor de comunicação e imprensa da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e, desde então, o cargo de assessor de comunicação e imprensa da Ministra da Agricultura e do Mar.
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