1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete João Miguel Duarte Rodrigues, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º daquele decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de outubro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
6 de novembro de 2015. - A Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania, Maria Teresa da Silva Morais.
Nota Curricular
Nasceu em 26 de agosto de 1979.
Entrou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros em dezembro de 2005, tendo desempenhado as funções de motorista do chefe do protocolo do Estado.
Em 2011, foi destacado para motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, ao serviço do Chefe de Gabinete entre junho e agosto do mesmo ano, e ao serviço do Secretário de Estado entre setembro de 2011 e julho de 2013, em regime de cedência de interesse público.
De julho de 2013 a janeiro de 2015 exerceu funções de motorista ao serviço do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro.
De fevereiro a outubro de 2015 desempenhou funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
209127901
