Rectificação 235/2003, de 5 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Fonte: Diário da República n.º 30/2003, Série II de 2003-02-05.
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Data:
2003-02-05
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Documento na página oficial do DRE
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Rectificação 235/2003. - Por despacho de 9 de Janeiro de 2003 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, foi rectificada a situação administrativa do COR INF (DFA) REF NIM 02319567, António Alves Marques Júnior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 2002, a p. 8273, pelo que onde se lê "Tem direitos administrativos desde 1 de Setembro de 1975, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei 43/76, de 20 de Janeiro" deve ler-se "Tem direitos administrativos desde 22 de Dezembro de 1998 (data em que foi qualificado DFA), em conformidade com o despacho de 27 de Março de 2002 do Ministro da Defesa Nacional, conjugado com o artigo 21.º do Decreto-Lei 43/76, de 20 de Janeiro, e despacho do GEN CEME de 11 de Abril de 2002.".
20 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2089469.dre.pdf .
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