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Despacho 2214/2003, de 4 de Fevereiro

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Texto do documento

Despacho 2214/2003 (2.ª série). - Faz-se público que, por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 21 de Janeiro de 2003, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito à remuneração do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 6 do artigo 396.º, ambos do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os militares, em regime de contrato, a seguir identificados:

Segundo-cabo RC 421-OP TM NIM 22126493, Marco Paulo Ferreira Santos - 13 de Outubro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 11073898, Dário Miguel Rodrigues Gomes - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 02649298, Vítor Manuel Pardalhinha Marques - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 03465094, Carlos Alberto Vaz Monteiro - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 14310996, Armando Mariana Pinto Lopes - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 01238094, Rui Manuel de Amorim Oliveira - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 427-TRANSM NIM 07274897, Samuel Tiago Gonçalves Teixeira - 13 de Outubro de 2002.

Segundo-cabo RC 136-CAMP BF LIG NIM 08358297, Nuno Miguel da Silva Santos - 6 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 136-CAMP BF LIG NIM 03309694, José Manuel Teixeira Pereira - 6 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 620-COZ NIM 14917197, Luís Miguel Dias Carneiro - 25 de Agosto de 2002.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 11801197, Rui Miguel Cabaça Isaías - antiguidade desde 13 de Outubro de 2002.

Segundo-cabo RC 377-SAP ENG NIM 00007596, João Filipe Fernandes Vieira - 8 de Maio de 2002.

Segundo-cabo RC 772-REAB MAT NIM 19057598, Jorge Manuel Gouveia Monteiro - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 00045499, Fábio Gonçalo Gouveia Fernandes - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 223-AT EXPL NIM 01261896, Alexandre Miguel da Silva Castilho - 5 de Maio de 2002.

Segundo-cabo RC 218-AP AM NIM 13582396, Jacinto Paulino Carrasco - 5 de Maio de 2002.

Segundo-cabo RC 23-AT EXPL NIM 00216796, José António Oliveira Matias - 5 de Maio de 2002.

Segundo-cabo RC 039-COND VBTP NIM 19444298, Nuno Ricardo Monteiro Nunes - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 03779701, Donzília Maria da Costa Rodrigues - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 15884398, José Carlos dos Santos Gaspar - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 039-COND VBTP NIM 02541697, Miguel Ângelo Félix Correia - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 026-MORT MED NIM 12465399, Nuno José Pinto Ferreira - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 09446998, Pedro Filipe da Rocha Barbosa - 17 de Novembro de 2002.

Segundo-cabo RC 024-MORT MED NIM 14116399, Bruno Jorge dos Santos - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 17080598, Ercílio Fernando Ferreira Tomás - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 024-MORT MED NIM 09902299, Eugénio Alberto Alves Parauta - 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 01939299, José Manuel Cunha Oliveira - 15 de Dezembro de 2002.

22 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro,COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2089212.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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