Portaria 192/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes, desde 3 de Janeiro de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e os efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP I atirador RC (06893500) Bruno Miguel Figueiredo Fonseca.
ASP I atirador RC (00841200) Bruno Miguel Rodrigues Pedrão.
ASP I atirador RC (18925298) Luís Pedro Pinheiro.
ASP SP secretariado RC (10686697) Miguel António Jacinto Ferreira.
13 de Janeiro de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.