Aviso 791/2003, de 31 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas das Nascente do Eeste
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Fonte: Diário da República n.º 26/2003, Apêndice 18/2003, Série II de 2003-01-31.
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Data:
2003-01-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 791/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 Março e de acordo com estipulado no artigo n.º 132 do ECD, faz-se público que se encontra afixada na sala de professores desta Escola, a lista de antiguidade do possoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2002
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para reclamacão ao dirigente máximo do serviço.
31 de Outubro de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, José Carlos Pinto Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2087924.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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