Portaria 169/2003 (2.ª série). - Considerando que importa promover ao posto de tenente os alferes do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana que já satisfazem as exigências fixadas na lei, com vista à sua promoção ao posto imediato:
Manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 108.º, na alínea b) do artigo 198.º e na alínea b) do artigo 212.º todas do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei 265/93, de 31 de Julho, o seguinte:
1 - São promovidos ao posto de tenente do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana os alferes a seguir indicados:
Infantaria:
Alferes (961019) Carlos Nuno da Maia Morgado.
Alferes (961021) Paulo Alexandre Severino José.
Alferes (950904) Vítor Hugo Machado Lima.
Alferes (961042) Hélder Manuel da Silva Costa Barros.
Alferes (950896) Paulo Jorge André Serra.
Alferes (961032) Pedro Daniel Macedo Fernandes.
Alferes grad. ten. (961036) Pedro Miguel Maltez Duarte da Graça.
Alferes (961037) Adriano Rodrigues Fernandes Resende.
Alferes (961024) Marco António Ferreira da Cruz.
Alferes (950889) João Fernando Clara da Fonseca.
Alferes (940181) Fernando Estaca Dias Cosme.
Alferes (950890) João Fernando de Sousa Caleiras.
Alferes (961033) João Rafael Lavado Eufrázio.
Alferes grad. subten. (950900) Miguel António Gomes Araújo.
Alferes (961038) Filipe da Silva Martins.
Alferes (961022) José Joaquim Machado.
Alferes (961017) Pedro Alexandre Ferreira Fialho.
Alferes (950899) Miguel Ângelo Cunha Santa Cruz Rodrigues.
Alferes (961047) Felisberto António Português Contente.
Alferes grad. ten. (950908) Luís Miguel Dias Fortunato Barreto.
Alferes (950893) Luís Manuel Paulico Serra Patrício.
Alferes grad. ten. (950885) Diamantino Manuel Ramos Fernandes.
Alferes (950882) Nuno Alexandre Carocha Gonçalves.
Alferes (961018) Marco Paulo Cura Marques.
Alferes (961043) Paulo Alexandre Silva Azevedo.
Alferes (961030) Ricardo Jorge Aires Fernandes.
Cavalaria:
Alferes grad. ten. (961025) Pedro Miguel Rico Ramalho.
Alferes (950901) Luís Miguel Gomes Ferreira.
Alferes (961027) André Alexandre Dinis Cabral Costa.
Alferes grad. ten. (961039) José Carlos Almeida Ferreira.
Alferes (950880) João Paulo dos Santos Martinho.
Alferes (961020) Marcelo Filipe Ferreira Lourenço Pessoa.
Alferes (961031) Feliciano José Pinto Amaral.
Alferes (961016) Pedro Miguel Pinto Reis.
Serviço de administração militar:
Alferes (961023) Carlos Manuel Rodrigues Coelho.
Alferes (961029) João Carvalho Figueiredo.
Alferes (901040) Luís Filipe de Carvalho Paiva Cordeiro Dias.
Quadro de pessoal e secretariado:
Alferes (846204) António José Esteves Ribeiro.
Alferes (880009) Francisco Augusto Cordeiro.
Alferes (836393) João Inácio Cabral Eusébio.
Alferes (870200) Mário Fernando Marques Morais.
Alferes (870196) António Pinho de Almeida.
2 - Os oficiais acima referidos contam a antiguidade relativa ao posto de tenente e têm direito a perceber os vencimentos inerentes àquele posto desde 1 de Outubro de 2002, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 125.º e no n.º 2 do artigo 133.º, ambos do mencionado Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
27 de Dezembro de 2002. - O Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.
