Portaria 144/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o estágio técnico-militar da especialidade de jurista em 31 de Outubro de 2002, tenham o posto e ingressem no quadro que lhes vai indicado, desde 1 de Novembro de 2002, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 214.º e do n.º 2 do artigo 250.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:
Quadro de oficiais JUR
ALF GRAD TEN:
TEN EXE 130920 L, João Manuel Dias Moreira - DP.
ALF:
ALF RHL 130003 C, Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite - CZAA.
Contam a antiguidade desde 1 de Outubro de 2001 e os efeitos administrativos desde 10 de Dezembro de 2001.
Preenchem vagas em aberto no respectivo quadro.
Mantém o escalão remuneratório em que se encontram.
22 de Novembro de 2002. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.