Aviso 1075/2003, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
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Fonte: Diário da República n.º 22/2003, Série II de 2003-01-27.
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Data:
2003-01-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 1075/2003 (2.ª série). - Avisam-se todos os funcionários desta Escola de que se encontra afixada a lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2002, organizada conforme estabelece o artigo 93.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março. Da organização da lista cabe reclamação para o dirigente máximo dos serviços no prazo de 30 dias a contar a partir da publicação deste aviso.
13 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Paula Cristina Barros Teixeira Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2085960.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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