Rectificação 105/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2003, a p. 4, rectifica-se que onde se lê:
"Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves, técnico de administração tributária principal - nomeado no cargo de director de finanças da Horta, em regime de substituição nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º e 13.º do mesmo diploma.
Manuel Joaquim Rodrigues, técnico de administração tributária do nível 2 - nomeado no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Braga, em regime de substituição, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º e 13.º do mesmo diploma."
deve ler-se:
"Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves, técnico de administração tributária principal - nomeado no cargo de director de finanças da Horta, em regime de substituição [...], com efeitos reportados a 2 de Maio de 2002.
Manuel Joaquim Rodrigues, técnico de administração tributária do nível 2 - nomeado no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Braga, em regime de substituição [...], com efeitos reportados a 1 de Abril de 2002."
9 de Janeiro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
