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Rectificação 46/2003, de 13 de Janeiro

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Texto do documento

Rectificação 46/2003. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se que, no edital 1584/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 289, de 14 de Dezembro de 2002, e nos editais n.os 1594/2002, 1595/2002 e 1596/2002, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 291, de 17 de Dezembro de 2002, n.º 5, alínea e), dos respectivos editais onde se lê "Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto" deve ler-se "Atestado e certificado referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto".

20 de Dezembro de 2002. - O Presidente do Conselho Directivo, António Victor Azevedo e Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2082207.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-08-11 - Decreto-Lei 319/99 - Ministério da Saúde

    Estabelece o meio de prova dos requisitos de robustez física, aptidão e perfil psíquico exigidos para o exercício de funções públicas ou para o exercício de actividades privadas.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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