Edital 39/2003 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Dezembro de 2002 do reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Prof. José Dias Lopes da Silva, é constituído, de acordo com o estabelecido no artigo 46.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, o júri do concurso documental aberto pelo edital 1011/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 2002, para provimento de um lugar de professor associado do grupo IV, Ciências Sociais, subgrupo C, Direito, do Instituto Superior de Economia e Gestão, nos seguintes termos:
Presidente - Reitor da Universidade Técnica de Lisboa.
Vogais:
Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Nuno João de Oliveira Valério, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Ana Bela Ferreira Macias Nunes, professora catedrática do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Maria Manuel Lemos Leitão Marques, professora associada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
19 de Dezembro de 2002. - O Administrador, José Manuel Rosa Correia.