Aviso (extracto) n.º 2/2003 (2.ª série). - Por despachos da subdirectora-geral de 13 de Dezembro de 2002, por delegação de competências do director-geral dos Impostos:

Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves, técnico de administração tributária principal - nomeado no cargo de director de Finanças da Horta, em regime de substituição, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º e 13.º do mesmo diploma.

Manuel Joaquim Rodrigues, técnico de administração tributária do nível 2 - nomeado no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Braga, em regime de substituição, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º e 13.º do mesmo diploma.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Dezembro de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.