Despacho (extracto) 24310/2002, de 14 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24 310/2002 (2.ª série). - Por despacho reitoral:
Doutora Maria Beatriz Pinto de Sousa Amorim Rocha Trindade, professora catedrática, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal docente desta Universidade - concedida licença sabática por um período de seis meses, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003. (Isento de visto do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 8/97, de 26 de Agosto.)
30 de Outubro de 2002. - A Administradora, Alexandra Sevinate Pontes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2068391.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-04-12 -
Lei
8/97 -
Assembleia da República
Visa criminalizar condutas susceptiveis de criar perigo para a vida e integridade física decorrentes do uso e porte de armas e substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos no âmbito de realizações cívicas, políticas, religiosas, artísticas, culturais ou desportivas.
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