Deliberação 1512/2002. - O senado universitário, na sua reunião de 23 de Julho de 2002, deliberou, na sequência do protocolo celebrado entre a Universidade de Évora e a Escola Superior de Enfermagem São João de Deus e do convénio das escolas superiores de enfermagem do Sul, criar nesta Universidade o curso de mestrado em Saúde Materna, nos termos seguintes:
1.º
Criação
A Universidade de Évora passa a conferir o grau de mestre em Saúde Materna, ministrando o correspondente curso em colaboração com a Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, de Évora.
2.º
Organização do mestrado
O curso de mestrado em Saúde Materna tem a duração de quatro semestres e compreende:
a) A frequência e aprovação nas unidades curriculares que integram o curso de especialização;
b) A frequência de dois seminários semestrais de investigação, destinados à preparação e acompanhamento da dissertação de mestrado;
c) A elaboração de uma dissertação especialmente escrita para o efeito, sua discussão e aprovação.
3.º
Curso de especialização
1 - O curso de especialização a que se refere a alínea a) do número anterior corresponde ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, ministrado sob a responsabilidade da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, com a colaboração da Universidade de Évora e das escolas superiores de enfermagem de Portalegre, de Beja e de Faro, sendo exigida para a sua conclusão a obtenção de 67 unidades de crédito.
2 - O curso a que se refere o n.º 1, com a duração de quatro semestres lectivos e cujo plano de estudos consta do anexo à presente deliberação, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito.
3 - Os estudantes que optarem pela matrícula e inscrição no mestrado deverão frequentar um seminário de investigação nos 3.º e 4.º semestres, simultaneamente com a preparação da dissertação.
4 - A matrícula e inscrição no mestrado em Saúde Materna só é permitida aos estudantes que hajam concluído, com aprovação, as unidades curriculares dos dois primeiros semestres do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia.
4.º
Dissertação
1 - A preparação da dissertação, que se desenvolverá nos 3.º e 4.º semestres do curso, será orientada por um professor ou investigador da Universidade de Évora.
2 - Podem ainda orientar a preparação da dissertação professores ou investigadores de outros estabelecimentos de ensino superior, bem como especialistas na área da dissertação reconhecidos como idóneos pela comissão de curso.
3 - Em casos devidamente justificados, pode admitir-se a co-orientação da dissertação por dois orientadores.
5.º
Certificação
O grau de mestre é certificado por uma carta magistral, do modelo aprovado para a Universidade de Évora, e será concedido ao aluno que obtenha cumulativamente aprovação no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, nos seminários de investigação e na dissertação, a que se referem, respectivamente, as alíneas a), b) e c) do n.º 2.º
6.º
Regulamentação
1 - A organização e o funcionamento do curso de mestrado a que se refere a presente deliberação regem-se pelas disposições aplicáveis do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro, e pelo protocolo celebrado entre a Universidade de Évora e a Escola Superior de Enfermagem São João de Deus.
2 - A comissão de curso elaborará e submeterá à aprovação do reitor da Universidade o regulamento a que se refere o artigo 9.º do decreto-lei indicado no número anterior.
7.º
Coordenação do mestrado
O curso de mestrado em Saúde Materna será coordenado por uma comissão de curso constituída nos termos dos Estatutos da Universidade de Évora e da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus.
4 de Setembro de 2002. - O Reitor, Manuel Ferreira Patrício.
ANEXO
Plano de estudos a que se refere o n.º 2 do n.º 3.º
Unidades curriculares ... Número de horas ... Unidades de crédito ... Área científica
1.º semestre
Evolução e Tendência dos Cuidados em Saúde Materna e Obstetrícia ... 20 T ... 1 ... Enfermagem.
Enfermagem na Pré-Concepção ... 30 TP ... 1 ... Enfermagem.
Enfermagem na Gravidez ... 50 TP ... 2 ... Enfermagem.
Enfermagem no Parto ... 40 TP ... 2 ... Enfermagem.
Bioética ... 30 T ... 2 ... Ética e Deontologia.
Psicologia da Gravidez e Maternidade I ... 30 T ... 2 ... Psicopedagogia.
Biologia da Gravidez e Maternidade ... 30 TP ... 1 ... Biomedicina.
Obstetrícia I ... 50 T ... 3 ... Biomedicina.
Investigação I ... 30 TP ... 1 ... Investigação.
Sociologia e Antropologia da Família I ... 30 T ... 2 ... Soc. e Antropologia.
2.º semestre
Enfermagem no Puerpério ... 30 TP ... 1 ... Enfermagem.
Enfermagem Pós-Concepcional ... 30 TP ... 1 ... Enfermagem.
Psicologia da Gravidez e Maternidade II ... 20 T ... 1 ... Psicopedagogia.
Obstetrícia II ... 40 T ... 2 ... Biomedicina.
Sociologia e Antropologia da Família II ... 20 T ... 1 ... Soc. e Antropologia.
Investigação II ... 30 TP ... 1 ... Investigação.
Práticas Pedagógicas ... 30 TP ... 1 ... Psicopedagogia.
Ensino Clínico I (ver nota *) ... 250 E ... 8 ... Enfermagem.
3.º semestre
Ensino Clínico II (ver nota *) ... 512 E ... 17 ... Enfermagem.
Seminário de Investigação (ver nota **) ... 30 ... - ... -
4.º semestre
Ensino Clínico III (ver nota *) ... 512 E ... 17 ... Enfermagem.
Seminário de Investigação (ver nota **) ... 30 ... - ... -
(nota *) Estágio.
(nota **) Destinado apenas aos estudantes que optem pela elaboração da dissertação do mestrado.
T=horas de aulas teóricas.
TP=horas de aulas teórico-práticas.
E=horas de estágio.
