Aviso 9939/2002 (2.ª série):

José de Lacerda Rascôa Batuca - autorizado o contrato administrativo de provimento, em regime de tempo parcial (20%), como pessoal especialmente contratado, equiparado a assistente do 2.º triénio, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, para o 2.º semestre lectivo de 2001-2002, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2002, por urgente conveniência de serviço, terminando a 31 de Julho de 2002, nos termos do despacho 19 091/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 12 de Setembro de 2001, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e com a alínea h) do Despacho Normativo 35/95, de 17 de Julho, e ao abrigo dos artigos 8.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, após proposta aprovada em conselho científico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Junho de 2002. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.