2002-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 728/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a engenheira Teresa Maria Allen Gamito vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza.

2002-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 727/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Manuel da Silva Costa presidente do Instituto de Consevação da Natureza.

2002-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 726/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Martins Coelho Valente director-geral do Turismo.

2002-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 725/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Ramos Pinto Coelho subdirector-geral do Turismo.

2002-09-20 - PORTARIA 1421/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a área expropriada, atribuída por direito de reserva de exploração à Casa Agrícola Santos Jorge, S.A., - "Herdade dos Machados".

2002-09-20 - DESPACHO 20556/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Pedro Sanchez da Costa Pereira adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-09-20 - DESPACHO 20557/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jacinto Alfaiate dos Santos motorista do gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António de Castro Vaz Pinto.

2002-09-20 - DESPACHO 20606/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a Dr.ª Isabel Costa Moraes Cardoso da Silva Pedro, substituta do chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida, nas sua ausências e impedimentos.

2002-09-20 - DESPACHO 20604/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Maria Allen Gamito, de adjunta do gabinete do Secretário de Estado e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-09-20 - DESPACHO 20603/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria João Burnay, como vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza.