2002-09-19 - DESPACHO 20463/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Dulce Gertrudes Lúcio Mendes Alves coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2002-09-19 - DESPACHO 20465/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Cristina Maria Fernandes de Oliveira Marques Mendes Ferreira coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2002-09-19 - DESPACHO 20471/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, para substituir o Ministro da Segurança Social e do Trabalho, na presidência das reuniões do Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional (CCNFP), nas suas ausências e impedimentos.

2002-09-19 - DESPACHO 20472/2002 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Altera o Despacho 19210/2002 (2ªSérie ) de 27 de Julho,publicado no DR.II Série 213 de Setembro de 2001, e os anexos III, IV, V, VI, VII, e VIII- referente "A normas de execução de ajudas técnicas a pessoas com deficiência em 2001".

2002-09-19 - DELIBERAÇÃO 1419/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Nomeia os lic. Carlos Nuno da Silva Boticas, Octávio Félix de Oliveira e Francisco Maria Soares Lopes Figueira e o doutor José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro, respectivamente, delegados regionais do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo do Alentejo e do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2002-09-19 - DELIBERAÇÃO 1420/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Júlia Gomes Medeiros de Noronha e Ferreira delegada regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2002-09-19 - DESPACHO 20434/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Director-Geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral do Orçamento.

2002-09-19 - DESPACHO 20430/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, na secretária-geral do ex-Ministério do Planeamento, Maria Isabel Trindade Salgado, em relação à gestão transitória dos orçamentos dos anteriores Gabinetes da Ministra do Planeamento, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento e do Secretário de Estado do Planeamento, bem como em relação à gestão transitória da Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento, por forma a garantir a regular conclus (...)

2002-09-19 - DESPACHO 20432/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral da Administração Pública, Maria Ermelinda Carrachás, nos subdirectores-gerais Manuel José Moutinho de Pádua, José Eduardo Lopes Luís e Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.

2002-09-19 - DESPACHO 20446/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada António Manuel Coelho da Costa Moura adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.