Despacho 20 614/2002 (2.ª série). - Em cumprimento do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio, e após deliberação favorável do conselho científico, publica-se, nos termos que se seguem, o plano de estudos e o regime de funcionamento do curso de licenciatura em Português/Inglês (Ensino de), com a estrutura aprovada pela resolução 36/2002, de 10 de Maio, da secção permanente do senado da Universidade dos Açores.
5 de Agosto de 2002. - O Vice-Reitor, Ermelindo Manuel Bernardo Peixoto.
Regime de funcionamento e plano de estudos do curso de licenciatura em Português e Inglês (Ensino de)
Artigo 1.º
Funcionamento
O Departamento de Línguas e Literaturas Modernas da Universidade dos Açores assegura o funcionamento do curso de licenciatura em Português e Inglês (Ensino de), adiante designado por curso, com a estrutura aprovada pelo senado da Universidade dos Açores.
Artigo 2.º
Plano de estudos e unidades de crédito
O plano de estudos do curso, a carga horária e as unidades de crédito atribuídas a cada disciplina e áreas científicas, obrigatórias e opcionais, constam dos anexos I, II e III.
Artigo 3.º
Tabela de precedências
O quadro de precedências aplicável à inscrição nas disciplinas que integram o plano de estudos do curso consta do anexo IV.
Artigo 4.º
Escolaridade e regime das disciplinas
1 - A escolaridade das disciplinas é calculada em unidades de crédito, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio.
2 - Todas as disciplinas que integram o plano de estudos são leccionadas em regime semestral.
Artigo 5.º
Distribuição semestral das disciplinas
1 - A distribuição das disciplinas obrigatórias e optativas pelos anos curriculares do curso consta dos anexos II e III.
Artigo 6.º
Regime de inscrição e condições para transição do ano
1 - Os alunos podem, em cada ano lectivo, inscrever-se no número de unidades de crédito constante do plano curricular do ano correspondente ao da sua inscrição, até mais 12 unidades de crédito, caso estejam incluídas disciplinas com uma ou mais inscrições prévias.
2 - Os alunos inscrever-se-ão em cada ano, obrigatoriamente, em todas as disciplinas que, de acordo com o plano de estudos constante do anexo II, tenham em atraso, exceptuando-se as de opção.
3 - Para efeitos de transição de ano, só será autorizada a matrícula nos 2.º, 3.º e 4.º anos do curso mediante a obtenção prévia de um mínimo de 20, 52 e 84 unidades de crédito, respectivamente.
4 - Os alunos só podem inscrever-se em disciplinas de opção cuja abertura for determinada no início de cada ano lectivo. Cada uma das disciplinas só funcionará com um número mínimo de cinco alunos.
Artigo 7.º
Condições para a atribuição do grau académico
1 - A atribuição do grau de licenciado fica condicionada à obtenção de um mínimo de 160 unidades de crédito, de acordo com o plano de estudos estipulado.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 1, os alunos terão de completar 138 unidades de crédito em disciplinas obrigatórias, 6 unidades de crédito em disciplinas optativas e 16 unidades de crédito no estágio pedagógico.
Artigo 8.º
Classificação final
A classificação do curso será a média final, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a 0,5), das classificações das disciplinas e estágio que integram o respectivo plano de estudos.
Artigo 9.º
Coeficientes de ponderação
Para efeitos da classificação final, todas as disciplinas têm o mesmo coeficiente de ponderação.
Artigo 10.º
Regime de transição
1 - Aos alunos que iniciaram o curso até 2001-2002 será aplicado o quadro de equivalências previsto no anexo V.
2 - Caso não seja possível proceder a nova inscrição no ano curricular a que respeitam as disciplinas, e estando reunidas as condições necessárias para o efeito, poderá ser permitida aos alunos (a título excepcional e a requerimento dos interessados) a inscrição, em regime voluntário, das disciplinas em falta.
3 - O parecer sobre os pedidos previstos no número anterior será emitido pelo director do curso.
Artigo 11.º
Início de funcionamento
O plano de estudos ora publicado entra em vigor no ano lectivo de 2002-2003.
ANEXO I
Total de unidades de crédito por áreas científicas
(ver documento original)
ANEXO II
Disciplinas obrigatórias do plano de estudos do curso de licenciatura em Português/Inglês (Ensino de), com indicação das disciplinas, carga horária e unidades de crédito
(ver documento original)
ANEXO III
Áreas científicas opcionais
(ver documento original)
ANEXO IV
Precedências
Disciplinas precedentes ... Disciplinas precedidas
Introdução aos Estudos Literários I e II. ... Teoria da Literatura I e II.
Introdução aos Estudos Linguísticos I e II. ... Linguística Portuguesa I e II.
Inglês I e II ... Inglês III e IV.
Inglês III e IV ... Inglês V e VI.
Inglês V e VI ... Inglês VII e VIII.
Inglês VII e VIII ... Estágio Pedagógico.
ANEXO V
Equivalências
Disciplinas equivalentes ... Licenciatura em Português e Inglês (ensino) - Decreto Regulamede n.º 36/78, de 25 de Outubro
Introdução aos Estudos Literários I e II. ... Introdução aos Estudos Literários.
Introdução aos Estudos Linguísticos I e II. ... Introdução aos Estudos Linguísticos.
Língua Portuguesa I e II ... Técnicas de Expressão do Português.
Inglês I e II ... Inglês I.
Inglês III e IV ... Inglês II.
Inglês V e VI ... Inglês III.
Inglês VII e VIII ... Inglês IV.
Língua Latina ... Latim.
Cultura Inglesa I e II ... Sociedade e Cultura Inglesas.
Cultura Norte-Americana II ... Sociedade e Cultura Norte-Americanas.
Cultura Portuguesa I e II ... Sociedade e Cultura Portuguesas.
Literatura Portuguesa I e II ... Literatura Portuguesa I.
Literatura Portuguesa III e IV ... Literatura Portuguesa II.
Literatura Portuguesa V e VI ... Literatura Portuguesa III.
Linguística Portuguesa I e II ... Linguística Portuguesa I.
Linguística Portuguesa III e IV ... Linguística Portuguesa II.
Literatura Inglesa I e II ... Literatura Inglesa I.
Literatura Inglesa III e IV ... Literatura Inglesa II.
Literatura Inglesa V e VI ... Literatura Inglesa III.
Literatura Norte-Americana I e II ... Literatura Norte-Americana.
Literatura Brasileira I e II ... Literatura Brasileira.
Literatura Açoriana I e II ... Literatura e Cultura Açorianas.
Literatura Italiana I e II ... Literatura Italiana.
Teoria da Literatura I e II ... Teoria da Literatura.
História da Educação ... História da Educação.
Psicologia do Desenvolvimento ... Psicologia do Desenvolvimento.
Psicologia da Educação ... Psicologia da Educação.
Desenvolvimento Curricular I ... Desenvolvimento Curricular I.
Desenvolvimento Curricular II ... Desenvolvimento Curricular II.
Sociologia da Educação ... Sociologia da Educação.
Metodologia do Ensino ... Metodologia do Ensino.
