Rectificação 1876/2002. - Na sequência da aplicação do Acórdão 254/2000, do Tribunal Constitucional, aos funcionários da DGI, rectifica-se o despacho (extracto) n.º 3688/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2002. Assim, onde se lê "Maria da Luz Saraiva Melhorado [...] ficando posicionadas, respectivamente, as 1.ª e 4.ª classificadas no escalão 3, índice 285, as 2.ª, 3.ª, 5.ª e 7.ª no escalão 1, índice 260, e a 6.ª, 8.ª e 9.ª no escalão 4, índice 305" deve ler-se "Maria da Luz Saraiva Melhorado [...] ficando posicionadas, respectivamente, as 1.ª e 4.ª classificadas no escalão 3, índice 285, as 2.ª e 3.ª no escalão 1, índice 260, a 5.ª e 7.ª no escalão 2, índice 270, e as 6.ª, 8.ª e 9.ª no escalão 4, índice 305".
3 de Setembro de 2002. - O Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Sérgio Silva.
