Decreto do Presidente da República 26/90, de 11 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 158/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-07-11.
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Data:
1990-07-11
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Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau o Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 26/90
de 11 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 137.º, alínea i), da Constituição da República e 17.º, n.º 1, da
Lei 1/76, de 17 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pela
Lei 13/90, de 10 de Maio, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva.
Assinado em 10 de Julho de 1990.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1990/07/11/plain-20526.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/20526.dre.pdf .
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