Despacho (extracto) n.º 19 226/2002 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Julho de 2002 do Secretário de Estado da Justiça:
Licenciado Mário João Rodrigues Dias, assessor de medicina legal - nomeado, após concurso, em comissão de serviço por três anos, ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Licenciada Rosa Maria Rodriguez Moinhos Espinheira, assessora de medicina legal - nomeada, após concurso, em comissão de serviço por três anos, ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, directora do Serviço de Genética Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Agosto de 2002. - O Vice-Presidente, Bernardes Tralhão.