Despacho 18 434/2002 (2.ª série). - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 10.º da Lei 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei 30/96, de 14 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o técnico informático de nível 1, grau 2, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo José Bulcão Sarmento das funções de colaborador do meu Gabinete na área de informática.
Este despacho produz efeitos a partir do próximo dia 1 de Agosto.
25 de Julho de 2002. - O Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.
