Despacho 16 298/2002 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o tenente-coronel CAV NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira, por um período de 45 dias, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 2 - Instituto Superior de Ensino Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
9 de Julho de 2002. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.
