Despacho 16 246/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o major de infantaria João Caetano Alvelos do exercício de funções de assessor do meu Gabinete, por ter passado a exercer funções noutro ministério.
2 - Nesta oportunidade, reconheço publicamente que durante o curto período de tempo que exerceu funções as desempenhou de forma leal e competente.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2002, inclusive.
30 de Junho de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
