Aviso 8386/2002 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, e na sequência de parecer favorável da comissão de avaliação constituída nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 Março:

De 4 de Junho de 2002:

Luís Maria Novais de Oliveira Tito, técnico de administração tributária, nível 1 (escalão 4, índice 655), do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Imposto - transita, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 (escalão 4, índice 680), da carreira de dotação global de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação da transição do cargo atrás referido.

De 5 de Junho de 2002:

Maria Teresa de Jesus Leal Maia Pereira, técnica profissional principal (escalão 1, índice 230), do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - transita, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2 (escalão 1, índice 235), da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação da transição do cargo atrás referido.

Maria da Conceição Amaral Rodrigues, técnica profissional principal (escalão 5, índice 285), do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - transita, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2 (escalão 4, índice 285), da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação da transição do cargo atrás referido.

Maria do Livramento da Luz de Sousa Andrade, técnica profissional principal (escalão 5, índice 285), do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - transita, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2 (escalão 4, índice 285), da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar aditado ao quadro, nos termos do artigo 27.º do citado diploma, e abatendo-se o lugar de origem, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação da transição do cargo atrás referido.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Junho de 2002. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.