Deliberação 1341/2002 - AP, de 27 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro
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Fonte: Diário da República n.º 146/2002, Apêndice 83/2002, Série II de 2002-06-27.
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Data:
2002-06-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Deliberação 1341/2002 - AP. - Por deliberação do conselho de administração de 3 de Janeiro de 2002:
Daniel Brito Ferrão, com a categoria de chefe de serviço de medicina interna - nomeado director do serviço de medicina I, cargo remunerado. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
14 de Maio de 2002. - O Director, Fernando Neto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2029774.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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