Despacho (extracto) n.º 13 668/2002 (2.ª série). - Por despacho do director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas de 6 de Maio de 2002 e parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura de 21 de Maio de 2002:

Jorge Manuel Dionísio Martins Roque, professor da carreira docente do quadro de pessoal da Escola Secundária de Sines - autorizada a reclassificação profissional na carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, na categoria de 1.ª classe, escalão 4.º, índice 545, ao abrigo da alínea e) do artigo 4.º, do n.º 1 do artigo 6.º e do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, considerando-se exonerado na carreira anterior a partir da data da aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Maio de 2002. - A Subdirectora, Teresa Nunes.