Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, o Decreto Regulamentar Regional 2/81/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa de pessoal - Serviços Administrativos - Pessoal administrativo, onde se lê:

1 - Chefe de repartição - F.
deve ler-se:
1 - Chefe de repartição - E.
No mesmo mapa - Inspecção Regional do Trabalho - Administrativo, onde se lê:
1 - Chefe de secção - I.
deve ler-se:
1 - Chefe de secção - H.
Ainda no mesmo mapa - Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego - Administrativo, onde se lê:

-- Chefe de serviços -
1 - Chefe de secção -
Primeiro-oficial - J
Segundo-oficial - L
Terceiro-oficial - M.
deve ler-se:
1 - Chefe de serviços (c) - F.
1 - Chefe de secção - H.
Primeiro-oficial - J
Segundo-oficial - L
Terceiro-oficial - M.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.