Aviso 6878/2002 (2.ª série). - Por meus despachos, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 27 de Setembro de 2001:
Miguel Filipe Pardal Cabrita - autorizada a contratação na categoria de monitor, por conveniência urgente de serviço, neste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 8 de Outubro de 2001.
De 16 de Outubro de 2001:
Manuel Oliveira Coelho Noronha Gamito - autorizada a contratação na categoria de assistente convidado, além do quadro neste Instituto, em regime de tempo parcial (50%). O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.
Luís Manuel Dias Martins - autorizada a contratação na categoria de assistente convidado, além do quadro neste Instituto, em regime de tempo integral. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Pedro César Viera Almeida - autorizada a contratação na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro neste Instituto, em regime de tempo parcial (50%). O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 12 de Outubro de 2001, com base em parecer elaborado por três especialistas.
De 2 de Janeiro de 2002:
Célia Maria Fialho Ramalho, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente deste Instituto - nomeada, em comissão de serviço extraordinária, estagiária da carreira técnica superior, a partir da data do despacho de autorização, com vista à reclassificação profissional, com técnica superior de 2.ª classe, área funcional de gestão, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro.
Décio Reis Abreu Telo, técnico profissional de 1.ª classe, área de meios de audiovisuais da carreira técnica profissional do quadro de pessoal não docente deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço extraordinária, estagiário da carreira técnica superior, a partir da data do despacho de autorização, com vista à reclassificação profissional como técnico superior de 2.ª classe, área funcional de apoio ao ensino e à investigação, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro.
João José Paiva Monteiro, técnico profissional de 1.ª classe, área de meios de audiovisuais, da carreira técnica profissional do quadro de pessoal não docente deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço extraordinária, estagiário da carreira técnica superior, a partir da data do despacho de autorização, com vista à reclassificação profissional como técnico superior de 2.ª classe, área funcional de apoio ao ensino e à investigação, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro.
De 5 de Fevereiro de 2002:
Pedro Vasconcelos e Coito - autorizada a contratação na categoria de assistente, além do quadro, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2002, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 7 de Março de 2002:
Abdul Kadir Suleman - autorizada a contratação na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro neste Instituto, em regime de tempo integral. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 6 de Março de 2002, com base em parecer elaborado por três especialistas.
Mário Jesus Lopes Barroso - autorizada a contratação na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro neste Instituto, em regime de tempo parcial (60%). O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 6 de Março de 2002, com base em parecer elaborado por três especialistas.
Cármen Helena Caldeira de Freitas Lages - autorizada a contratação na categoria de professora auxiliar, além do quadro neste Instituto. A contratação por conveniência urgente de serviço produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Abril de 2002. - O Presidente, João Ferreira de Almeida.