dre.tretas.org
Aviso 6821/2002 (2.ª série). - Nos termos no n.º 3 do artigo 93.º Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e para os efeitos do disposto no mesmo diploma, designadamente do seu artigo 96.º, faz-se público que se encontram afixadas as listas de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino.
7 de Maio de 2002. - Pelo Presidente do Conselho Executivo, Lurdes Alves.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2018152/aviso-6821-2002-de-22-de-maio
