Despacho (extracto) n.º 10 132/2002 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho de 10 de Abril de 2002:
Sérgio Pires de Oliveira, técnico especialista da carreira de engenheiro técnico agrário - provido definitivamente, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e precedendo período probatório, no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, com efeitos reportados a 15 de Julho de 2001, ficando posicionado no escalão 2, índice 475, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da referida data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Abril de 2002. - A Vice-Presidente, Maria João Liberal.