Rectificação 947/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 18 de Abril de 2002, a p. 7233, o aviso 5234/2002, referente a Fernando Duarte Bello Pinheiro, assessor principal do quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, rectifica-se que onde se lê "transferido, obtida a anuência do serviço de origem, com a mesma categoria, para o quadro de pessoal do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro" deve ler-se "transferido, obtida a anuência do serviço de origem, com a mesma categoria, para o quadro de pessoal do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional, com efeitos reportados a 1 de Março de 2002, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Abril de 2002. - O Presidente, Armando Trigo de Abreu.