Louvor 580/2002. - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero o mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista do cargo de chefe do meu Gabinete.

No momento em que cesso funções como Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, louvo Filipe Alberto da Boa Baptista por, durante os mais de dois anos em que exerceu essas funções, ter demonstrado notáveis qualidades pessoais e profissionais.

Detentor de extraordinárias capacidades de trabalho, soube colocar os seus profundos conhecimentos jurídicos ao serviço das políticas prosseguidas pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Também o Gabinete beneficiou muito do seu esforço organizacional e do meticuloso estudo que dedicou a muitos e complicados processos.

Já as suas qualidades pessoais permitiram um relaciuonamento franco e aberto com diversas instituições e um reforço da autoridade deste Ministério. Muitas foram as incompreensões encontradas na prossecução destas tarefas e em ainda maior número aqueles que puderam ver a luz da racionalidade e do bom senso das suas decisões.

As referidas qualidades, pela raridade e pela importância, são merecedoras do meu agradecimento pessoal e do meu público apreço.

5 de Abril de 2002. - O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.