Aviso 5508/2002, de 24 de Abril
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas 1 e J. I. do Amial
-
Fonte: Diário da República n.º 96/2002, Série II de 2002-04-24.
-
Data:
2002-04-24
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 5508/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada nos locais habituais deste Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2001.
Da referida lista cabe reclamação, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, em harmonia com o estipulado no artigo 96.º do decreto-lei acima mencionado.
12 de Março de 2002. - A Presidente do Conselho Executivo, Izaltina Filomena Baptista.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2007472.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2007472/aviso-5508-2002-de-24-de-abril
