Aviso 4524/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do Regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, da categoria funcional, da classe pessoal e da classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
Registo civil
Vila do Conde - 1.ª classe.
Ermesinde - 2.ª classe.
Felgueiras - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Ílhavo - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Ribeira Grande - 2.ª classe.
Almada, int. - 1.ª classe.
Lisboa, int. - 1.ª classe.
Albufeira, int. - 2.ª classe.
Torres Novas, int. - 2.ª classe.
Registo predial
Amora - 1.ª classe.
1.ª Porto - 1.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Lamego - 2.ª classe.
Ovar - 2.ª classe.
Serpa - 2.ª classe.
Alcobaça, int. - 1.ª classe.
1.ª Amadora, int. - 1.ª classe.
1.ª Cascais, int. - 1.ª classe.
7.ª Lisboa, int. - 1.ª classe.
Loulé, int. - 1.ª classe.
Angra do Heroísmo, int. - 2.ª classe.
Odemira, int. - 2.ª classe.
Registo comercial
Zona Franca da Madeira - 1.ª classe.
Notariado
Alcobaça - 1.ª classe.
1.º Castelo Branco - 1.ª classe.
2.º Faro - 1.ª classe.
1.º Lisboa - 1.ª classe.
1.º Vila Nova de Gaia - 1.ª classe.
Palmela - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Serpa - 2.ª classe.
Valença - 2.ª classe.
Cabeceiras de Basto - 3.ª classe.
Fornos de Algodres - 3.ª classe.
Meda - 3.ª classe.
Óbidos - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Sabugal - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Amadora, int. - 1.ª classe.
2.º Guimarães, int. - 1.ª classe.
Centro de Formalidades das Empresas de Lisboa II, int. - 1.ª classe.
Câmara de Lobos, int. - 2.ª classe.
Elvas, int. - 2.ª classe.
Montalegre, int. - 2.ª classe.
Bombarral, int. - 3.ª classe.
Grândola, int. - 3.ª classe.
Sardoal, int. - 3.ª classe.
Serviços anexados
Civil e predial
Oliveira do Bairro - 2.ª classe.
Celorico de Basto - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Sines - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Alcácer do Sal, int. - 3.ª/2.ª classe.
Campo Maior, int. - 3.ª classe.
Ferreira do Alentejo, int. - 3.ª classe.
Resende, int. - 3.ª classe.
Civil e predial e cartório
Calheta (São Jorge) - 3.ª classe.
Lajes do Pico - 3.ª classe.
Ribeira de Pena - 3.ª classe.
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe.
São Roque do Pico - 3.ª classe
São Vicente (Madeira) - 3.ª classe.
Vimioso - 3.ª classe.
Alvito, int. - 3.ª classe
Nordeste, int. - 3.ª classe.
4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
13 de Marco de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
