Despacho (extracto) 6264/2002, de 21 de Março
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 68/2002, Série II de 2002-03-21.
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Data:
2002-03-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 6264/2002 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Fevereiro de 2002 do presidente do Instituto da Conservação da Natureza:
Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq, assessor principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - nomeado vogal da comissão directiva do Parque Natural do Vale do Guadiana, nos termos do Decreto Regulamentar 28/95, de 18 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Fevereiro de 2002. - O Director de Serviços Administrativos e Financeiros, Jacinto M. Bernardo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1995505.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1995-11-18 -
Decreto Regulamentar
28/95 -
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
CRIA O PARQUE NATURAL DO VALE DO GUADIANA TENDO EM VISTA SALVAGUARDAR OS VALORES NATURAIS, PAISAGÍSTICOS E CULTURAIS AÍ EXISTENTES. DEFINE OS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O PARQUE DESIGNADAMENTE: A COMISSAO DIRECTIVA E O CONSELHO CONSULTIVO, BEM COMO OS CONDICIONAMENTOS A QUE FICA SUJEITA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ACTOS E ACTIVIDADES DENTRO DOS LIMITES DO PARQUE NATURAL.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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