Despacho 5859/2002 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2002 do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:

Licenciada Maria Eduarda da Silva Soares Ribeiro, assessora principal do quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeada, em comissão de serviço, na sequência de concurso, directora dos Serviços de Estudos do Emprego, Formação e Rendimentos do quadro de pessoal dirigente do mesmo Departamento e Ministério. A presente nomeação produz efeitos à data do despacho. A vaga que vai ocupar é resultante do lugar criado pelo Decreto Regulamentar 19/99, de 31 de Agosto, provida anteriormente, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Fevereiro de 2002. - O Director-Geral, Luís Capucha.