Aviso 3825/2002 (2.ª série). - Concurso n.º 8/2002 - técnico de 2.ª classe, terapeuta da fala. - 1 - Para os devidos efeitos se publica que, por deliberação do conselho de administração deste Centro Hospitalar de 15 de Novembro 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de ingresso visando o preenchimento de um lugar da categoria de técnico de 2.ª classe, terapeuta da fala, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, com dotação global de lugares aprovado pela Portaria 1172/95, de 25 de Setembro.

2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

3 - Legislação aplicável - o concurso rege-se pelo disposto nos artigos 32.º a 73.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e na Portaria 721/2000, de 5 de Setembro.

4 - Prazo de validade - o concurso é válido para o preenchimento do lugar anunciado, caducando com o seu preenchimento.

5 - Local de trabalho - qualquer das unidades que constituem o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, neste concelho.

6 - Conteúdo funcional - é o constante do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

7 - Vencimento - o vencimento será o previsto para a categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, constante do mapa III anexo ao Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

8 - Métodos de selecção - a selecção será efectuada mediante avaliação curricular e entrevista profissional de selecção, sendo os candidatos ordenados de acordo com a seguinte fórmula:

CF=(3AC+E)/4

em que:

CF=classificação final;

AC=avaliação curricular (que terá a ponderação 3);

E=entrevista profissional de selecção (que terá a ponderação 1).

Entrevista profissional de selecção - avaliação das aptidões profissionais e pessoais dos candidatos através dos seguintes factores:

Capacidade de análise e sentido crítico:

Muito bom - 4;

Bom - 3;

Satisfaz - 2;

Fraco - 1;

Motivação:

Muito bom - 4;

Bom - 3;

Satisfaz - 2;

Fraco - 1;

Grau de maturidade e responsabilidade:

Muito bom - 4;

Bom - 3;

Satisfaz - 2;

Fraco - 1;

Espírito de equipa:

Muito bom - 4;

Bom - 3;

Satisfaz - 2;

Fraco - 1;

Sociabilidade:

Muito bom - 4;

Bom - 3;

Satisfaz - 2;

Fraco - 1.

8.1 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta do júri do concurso, que será facultada sempre que solicitada.

9 - Requisitos de admissão:

9.1 - Requisitos gerais - são requisitos gerais para admissão ao presente concurso:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;

b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

9.2 - Requisitos especiais - possuir o bacharelato em Terapia da Fala ministrado nas escolas superiores de tecnologia da saúde, ou na Escola Superior de Alcoitão, ou seu equivalente legal, ou curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões, constantes no artigo 5.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, um e outro legalmente reconhecidos.

9.3 - Ser funcionário público.

10 - Formalização das candidaturas - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e entregue no Serviço de Expediente, sito no Hospital Eduardo Santos Silva, à Rua de Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 1.

11 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, estado civil, residência, incluindo o código postal e telefone);

b) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República onde vem anunciado, bem como a categoria a que concorre;

c) Outros elementos que o candidato repute susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito ou de constituírem motivo de preferência legal;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

12 - Processo de candidatura - o requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Documento comprovativo da posse das habilitações literárias e ou profissionais;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou serviço cívico, quando obrigatório;

d) Atestado de robustez física e do perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;

e) Certificado do registo criminal;

f) Três exemplares de curriculum vitae.

12.1 - Os documentos exigidos nas alíneas c) a e) podem ser substituídos por declaração, no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que o candidato se encontre relativamente àqueles requisitos.

13 - Divulgação das listas - a relação dos candidatos é afixada no Serviço de Pessoal deste Centro Hospitalar. A lista de classificação final é notificada aos candidatos através de:

a) Envio de ofício registado, com cópia da lista, quando o número de candidatos admitidos for inferior a 100;

b) Publicação de aviso no Diário da República, 2.ª série, informando os interessados da afixação da lista no serviço, quando o número de candidatos for igual ou superior a 100;

c) Afixação da lista no serviço.

14 - Constituição do júri:

Presidente - Elvira de Jesus Silva e Sousa, terapeuta da fala principal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Vogais efectivos:

Maria Emília Martins Pedroso, terapeuta da fala de 1.ª classe do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto.

Cláudia Alexandra Malheiro Nazário Lima, terapeuta da fala de 2.ª classe

Vogais suplentes:

Ana Maria Matos Peixoto e Eunice Graça Abreu Salazar, terapeutas da fala de 2.ª classe do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto.

15 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas ou impedimentos.

26 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, António J. Sousa e Silva.